A VERDADEIRA IMPUNIDADE OU O RESÍDUO DA DITADURA

No curso de quase todo o século XX, era da normalidade política mundial que os ditadores protegidos pelo Tio Sam, se não falecessem no mando – casos de Antônio SALAZAR, em Portugal, e de Francisco FRANCO, na Espanha - ao serem substituídos por outros sequazes ou mesmo por um regime de feições democráticas, seguissem como se fossem pessoas ilibadas, sem responderem pela responsabilidade dos crimes cometidos por seus governos contra os direitos do homem e do cidadão; que se exemplifica nas ocorrências vividas por várias repúblicas latino-americanas.
Já ao final daquele século, a história começou a se modificar e, então, às quedas desses ditadores, passou-se à responsabilização criminal deles e de todos os que, ao ensejo desses governos, houvessem contribuído, por mera culpa ou dolo, para o cometimento daqueles delitos, imprescritíveis por consenso universal: casos de Augusto PINOCHET, no Chile; Jorge VIDELA, Emilio MASSERA, Roberto VIOLA e Leopoldo GALTIERI, na Argentina; e de Gregório ÁLVAREZ e Juan BORDABERRY, no Uruguay.
No Brasil, por virtude das celebradas cordialidade e conciliação - há mais de quatro séculos em prol sempre exclusivamente dos interesses das elites econômicas - nenhuma responsabilização criminal desses ditadores ocorreu e, até, há logradouros, edifícios e monumentos públicos com os seus nomes ou dedicados à sua memórias.
Pode parecer absurdo, mas alguns que subscreveram, com o ditador da época, o Ato Institucional n.º 5 – o edito consagrador da permissividade para os piores atos criminosos contra os direitos humanos no País – ainda hoje se gabam dessa conduta execrável que adotaram, ao invés de se verem responsabilizados judicialmente, como o caso de um que publicamente ratificou a co-autoria com a repetição da frase dita então: “Às favas os escrúpulos”; e outro que, igualmente de público, confrontou (arrostou, diria um militar de altíssima patente na época) a sociedade nacional ao afirmar que subscreveria de novo o malsinado ato hoje, se as condições de tempo e temperatura fossem as mesmas.
Essa clamorosa impunidade precisa ser suprimida, a bem da sociedade brasileira; porque, como se vê, o erro não consertado estimulou co-autores seu a se acreditarem certos e até a dele se vangloriarem, a gerar renovados germes dessa enfermidade política.
No blog de um certo Bruno Garschagen, a postagem intitulada A Transição Está Em Curso III, ao abordar e transcrever outra postagem do autodenominado intelectual Agnaldo Silva - novelista da Vênus Platinada - contém afirmações marcantes do aprendizado disseminado pela bazófia assumida publicamente pelos impunidos co-autores do Ato Institucional n.º 5, de 13/12/1968 – data da infâmia nacional - da qual se passa a excertos textuais:
“...essa gente da esquerda quer orientar ou tolher os modos de vida de cada um, permitiu que pessoas de bem como Aguinaldo se sentissem seguras para, finalmente, dizerem o que pensam, exercendo a liberdade de opinião que durante décadas foi solapada. O regime militar institucionalizou a censura pela via legal e pelo exercício da força. A violência explícita é mais fácil de combater. O inimigo tem face, nome e endereço certo. A esquerda usou a tática de incutir na cultura nacional, através da deseducação mediante o aparelhamento das escolas e universidades, a moral unívoca. Usaram direitinho a ditadura militar a seu favor. E enganaram de forma competente os brasileiros, que, horrorizados com o regime de exceção, foram levados a acreditar que os bonzinhos da história eram os representantes da esquerda. Até hoje a sociedade brasileira sofre o paradoxo de encarar ex-guerrilheiros homicidas como salvadores da pátria e militares que lutavam contra a ditadura dentro dos quartéis como facínoras (isso sem mencionar indivíduos que hoje são militares, mas que na época do regime eram crianças ou sequer eram nascidos, e não raro ouvem insultos travestidos de piadinhas sobre aquele período). As responsabilidades e crimes de cada um (militares e esquedistas) foram enterrados com a anistia,...”
“... por qual razão Aguinaldo Silva se calou antes e só agora resolveu mostrar a cara? Há duas respostas. A primeira, a dele próprio, que reproduzo: Mas por mais sangrenta que fosse a ditadura, as aflições que então sofríamos por causa disso não tinham tanto peso quanto têm as aflições de hoje, quando somos supostamente livres. É que na época os militares até podiam impor arbitrariamente sua vontade. Mas pelo menos não eram fundamentalistas, não achavam que tinham a missão divina de reorganizar e assim salvar o mundo. E agora… “
(Grifos não do original).
Enfim, aí estão os fatos, diante dos quais é irrecusável perceber que o germe do golpismo e da ditadura encontra-se ainda sobrevivente, na busca e na provocação da oportunidade para se ativare em enfermidade a atingir de novo os direitos do homem e do cidadão.
O antídoto eficaz é exterminar exemplarmente esse resíduo da última enfermidade havida, com a responsabilização pessoal perante o judiciário dos restantes co-agentes da edição do A.I.5 e dos atos delituosos dele consequentes.
PCS
P.S. - 1) O aparelhamento da educação no Brasil se deu verdadeiramente ao tempo da ditadura, com a institucionalização da violação da autonomia da Universidade e a punição por meio de Comissões de Inquérito, sem asseguramento de quaisquer direitos de defesa, de professores, alunos e funcionários (suspensões, expulsões, aposentadorias compulsórias, colocação em disponibilidade, demissões), nos termos do Decreto-lei n.º 477, filiado ao famigerado A.I.5, no intuito de forçar a formação (impossível) de uma só ideologia burguesa nacional, sem qualquer contestação;
2) Fundamentalismo, como referido pelos saudosos da gloriosa, quem praticou foram exatamente os teóricos e propagandeadores da ditadura invocada - inclusive a fábrica de alienados políticos conhecida por Vênus Platinada - que a proclamavam, com todas as letras, ser a salvação do Brasil em face da ameaça do comunismo internacional e defensora perpétua dos valores da civilização cristã e da cultura ocidental (Remember: Brasil, ame-o ou deixe-o).

OPINIÃO PUBLICADA: SOBRE O DEFICIT PREVIDENCIÁRIO

OPINIÃO PUBLICADA: SOBRE O DEFICIT PREVIDENCIÁRIO

SOBRE O DEFICIT PREVIDENCIÁRIO

O Professor Stephen Kannitz publicou , no seu blog O BRASIL QUE DÁ CERTO, matéria em que defende a não equiparação das aposentadorias da Previdência Social aos reajustes do salário mínimo, uma vez que considera economicamente injusto estender-se os ganhos da produtividade aos aposentados.

Entende o professor que por aí se alcançará equilíbrio nas contas da previdência social.

Então, de imediato, nesta data, enviei-lhe comentário a respeito do assunto por ele abordado, que passo a transcrever:

"Prezado Kannitz:

Desta vez, lamento não acompanhar o seu posicionamento, porque a sua análise é reduzida ao aspecto contábil/econômico, como sintetizou o Carlos Said, no comentário acima.

A questão não pode ser resolvida com desprezo ao aspecto social do problema.

No caso de aposentadoria pelo serviço público, não considero socialmente justo que os proventos não sejam equitativos aos vencimentos dos ativos.

É comum, no serviço público, ao tempo de ativo, desdobrar-se a força de trabalho do servidor, em face do seu vigor natural até a maturidade, no exercício de uma outra atividade (como o fiz, em atividade liberal) que proporcione algo mais além dos sempre minguados vencimentos pagos pelo Poder Público.

Além disso, o mais comum é jamais haver necessidade de interrupção da prestação do trabalho por força de cirurgias causadas por enfermidades naturais, nem é comum despesas do servidor com medicações continuadas por enfermidades permanentes.

Já ao tempo da aposentadoria, a severa redução, quando não anulação, da capacidade de trabalho é incontestável para a quase absoluta maioria dos aposentados, ao mesmo tempo em que o aposentado, comumente também, é obrigado a efetuar despesas com cirurgias e medicações continuadas, consequentes ao seu estado de terceira idade. 

A empregabilidade no serviço público é sustentada fundamentalmente pela idéia de estabilidade funcional e proventos da aposentadoria não reduzidos em face dos já parcos vencimentos recebidos.

Ao meu sentir, o problema da questão do deficit da previdência não tem muito a ver com o valor das aposentadorias; mas muito a ver com quatro pontos de administração financeira, três de origem e um com continuidade, a saber:

1.º) Os colossais desvios dos recursos da previdência social para investimentos públicos sem retorno financeiro, no mais das vezes sem proveito social algum, praticados como regra nos tempos do regime militar;

2.º) Também ao tempo do regime militar, a prática de remuneração dos agentes bancários com taxas de administração pelo recebimento das contribuições previdenciárias e pelo pagamento dos benefícios, acrescida de juros quando a conta de pagamentos não dispusesse de numerário suficiente, embora a conta de recebimentos no mesmo agente dispusesse de recursos suficientes para cobrir a outra conta;

3.º) Ainda ao tempo do regime militar, a permanência da arrecadação das contribuições previdenciárias nos agentes bancários por até quarenta e cinco (45) dias, sem remuneração alguma para esse capital, mas efetivamente disponível pela banca;

4.º) A despesa típica de assistência social com a dita APOSENTADORIA RURAL, que deveria ocorrer por conta do Tesouro Nacional.

Permaneço seu atento seguidor."

PCS

O MUNDO NOVO

O DOMINGO, semanário litúrgico-catequético distribuído nos templos da Igreja Católica, exemplar de hoje - 15/11/2009 - traz, na introdução para a missa do dia, importante mensagem em pró de um mundo novo, de dignidade e de justiça para todos os homens, sem desigualdades :

"... Jesus nos ensina a ler os sinais dos tempos, pois eles podem apontar caminhos mais seguros de vivência cristã ."

Essa mensagem, embora formalmente dirigida apenas aos  cristãos, interessa à vivência de todos os que se importam com o bem comum, inclusive os que não crêem em algum deus; como se pode extrair dos artigos que aclaram-na, publicados no mesmo exemplar acima referido, assinados pelo Pe. Paulo Bazaglia, ssp, e por Domingos Zamagna.

No artigo do Pe. Paulo Bazaglia, intitulado Um Mundo Novo, a se referir à revolta dos judeus contra a dominação romana da Palestina, ocorrida entre os anos 60 e 70 da era cristã, é indagado se os cristãos deveriam ter-se juntado aos revoltosos na guerra para a retomada da Terra Prometida.

Em resposta à proposição interrogativa, no próprio artigo se faz alusão à sociedade estéril daquele tempo, cujo centro era Jerusalém e o templo, para se arrematar:

"Aos discípulos que desejam sinais para o futuro, Jesus faz o convite para olhar o presente e distinguir o que é estéril e o que dá frutos; a reconhecer nas dificuldades e tribulações o momento certo de agir... Naquele tempo, juntar-se à guerra dos judeus contra Roma não resolveria o que realmente importava.  O poder mudaria de mãos, mas o povo continuaria na miséria."

Esteiada na concepção de que "É sempre tempo oportuno para transformar este mundo",  a conclusão do artigo faz perceber com clareza a inclusão na mensagem cristã do mesmo desígnio  de  um mundo mais igual materialmente para todos, inspiração da luta pela realização universal da justiça social, que é de todos os justos, com ou sem credo:

"A vitória não será fácil, mas será dos que mantiverem a esperança diante das frustrações ... os frutos de vida só podem vir quando o poder se exercer como serviço, sobretudo em favor dos mais necessitados. O que realmente importa é um mundo novo em que os frutos de vida saciem o povo."

O artigo de Domingos Zamagna, que tem por escopo A CATEQUESE E A INFORMAÇÃO, prega a necessidade da religião em proporcionar aos jovens "os elementos para o desabrochar de sua identidade como pessoas, cristãos e cidadãos", para proclamar:

"Os catequistas, ..., podem dar grande contribuição para a formação de nosso povo, assumindo a tarefa de verdadeiros difusores dos valores do evangelho, imprescindíveis para uma sociedade inclusiva e toda voltada  para o bem comum, a justiça, a solidariedade e a paz."

Ressalvada a concepção filosófica do materialismo histórico, por sua contraposição à idéia de criação divina, vê-se conformação  desses postulados cristãos aos objetivos gerais que inspiram o socialismo.

Esse o mundo novo, em favor sobretudo dos necessitados e em que os frutos de vida saciem o povo, a ser conquistado pela vivência de luta do justo, cristão ou não; o qual se erguerá pela transformação do mundo presente de povo na miséria.

PCS

P.S.- No artigo A CATEQUESE E A INFORMAÇÃO se reclama da informação da imprensa brasileira sobre a Igreja Católica, porque ela zombaria dos fatos religiosos, trataria a religião como algo desprezível e transforma os erros e deslizes da Igreja em idéia fixa dos noticiários, beirando o deboche e a perseguição.

PCS

OUTRAS NOTAS INTERESSANTES EM COLUNAS DA FOLHA DE PERNAMBUCO

Por serem bem interessantes politicamente, transcrevo a seguir três outras notas publicadas na Folha de Pernambuco.

- Na quarta feira, 28/10/2009, na coluna Folha Painel - caderno BRASIL - publicou-se: "CHUMBO- Tão logo foram divulgados os nomes dos demos da CPI do MST, petistas colocaram em circulação uma lista de financiadores das campanhas desses deputados. O principal alvo é Ónix Lorenzoni (DEM-RS), que recebeu R$ 190 mil de fabricantes de armas e cartuchos."
Comenta-se: a) Não há surpresa na notícia, pois tudo tem a ver ! b) E os demais, financiadores e financiados, quem são e por que a mídia não repercutiu amplamente o fato, que é do maior interesse público ?

- No sábado, 31/10/2009, na mesma coluna Folha Painel, publicou-se:
"TIROTEIO - Ela deve ter ido à Venezuela buscar votos. Ou no mínimo uma obra do PAC. De JOSÉ AGRIPINO (RN), líder do DEM no Senado, indagando o motivo da presença da ministra Dilma Rousseff na comitiva que acompanhou Lula na visita a Hugo Chavez."
Comenta-se: Querer fazer oposição sem argumento sério dá nesse tipo de retórica ridícula. E será que o senador potiguar não sabia que a viagem à Venezuela - não visita a Chavez - teve por objetivo justo a celebração da associação da PETROBRAS com a PDVSA para a operacionalização da Refinaria Abreu e Lima, em construção em Pernambuco, que é uma das ações integrantes do Plano de Aceleração do Crescimento ?

- Na edição do mesmo sábado, 31/10/2009, na coluna Folha Econômica - caderno Economia, publicou-se:
"Classe D - Pesquisa do Gemepe/Fafire sobre a intenção de compras dos recifenses para o fim do ano mostra que a Classe D, a mais pobre, foi destaque entre oito dos dez itens analisados. Pelo menos 81% têm intenção de compras de roupas, e os eletrodomésticos devem ser comprados por 38%".
Comenta-se: Aqui não se trata de sonho de consumo, mas de INTENÇÃO DE COMPRA da classe mais POBRE, potencializada pela retomada da atividade econômica com a passagem da marolinha .

PCS

Confraternização pelo Movimento de 31 de Março ?

NOTA PUBLICADA NA COLUNA FOLHA DA CIDADE, CADERNO GRANDE RECIFE, DA FOLHA DE PERNAMBUCO, EDIÇÃO SEGUNDA FEIRA, 2 DE NOVEMBRO DE 2009:
CURTAS
"MACIEL - A Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra/Adesg/PE promoverá, sexta-feira, almoço-confraternização, em homenagem ao senador Marco maciel. Na Pizzaria Atlântico, na Av. Rui Barbosa, 500, Graças."
É algo a se pensar: Confraternização pelo êxito do MOVIMENTO DE 31 DE MARÇO DE 1964 ?

A VISITA DO PRESIDENTE ÀS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO

No mês de outubro deste ano, os mensageiros jornalísticos de toda ordem do núcleo duro neo-liberal do País, como em campanha organizada, saíram a detratar a visita presidencial às obras de transposição de águas do rio São Francisco, na tentativa de impingir à população a ideia de que fora mero ato precursor de campanha eleitoral governista, em favor de Dilma Roussef e, simultaneamente, de Ciro Gomes, que acompanharam presidente Lula durante o percurso da viagem.
Ao ler tais matérias afrontosas ao desempenho do múnus governamental, ocorreram-me duas passagens com peculiaridades administrativas afins às da detratada visita do Presidente Lula - uma comigo próprio e outra com o ex-Presidente da República Jânio Quadros.
Deu-se comigo, há seis anos, quando em viagem de trabalho a município do interior do País como consultor de um ente do Governo Federal, para encaminhamento de solução a uma questão étnico-social específica, ser peitado na entrada do hotel onde me hospedara por um lídimo ruralista local que, com explícita demonstração de estranheza, indignação e arrogância, inquiriu-mesobre “o que o governo estava fazendo ali, dada a minha presença em veículo oficial.”
Depois das explicações que cabe a todo prestador de serviços públicos dar a qualquer interessado, redargui-lhe que “é dever governamental a sua presença em todo o território nacional, através de ações as mais diversas dos agentes capacitados para tal !”
Com o ex-Presidente Jânio Quadros, quando ainda Governador do Estado de São Paulo, deu-se que a grande imprensa nacional proclamava-lhe ressoante, inclusive como qualidade administrativa admirável para o exercício presidencial, o procedimento que ele tinha de visitar as obras públicas em execução pelo seu governo.
De parte dos jornalistas áulicos dos poderosos do neo-liberalismo radical parece que, agora, as coisas devem mudar de como eram ao tempo do janismo, levado pela UDN - o PSDB da época - à Presidência da República (Período político tormentoso que durou menos que uma gestação e contribuiu de modo mediato para o golpe de março de 1964).
Mas essa mudança de critério analítico, que deve ser observada em relação às visitas do Presidente Lula, parece-me não se aplicar aos governantes integrantes do núcleo duro do neo-liberalismo, como no caso das duas seguidas viagens ao sertão do estado de Pernambuco, nos meses de setembro e outubro deste ano, do governador do estado de São Paulo, José Serra, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB.
Não soube de uma só objurgação de jornalista arauto do neo-liberalismo duro a essas seguidas viagens, mesmo público e notório que aquele governante ali não foi a compromisso governamental algum; o que seria muito improvável, dado que o território pernambucano não se compreende na jurisdição paulista.
Na verdade, o governador paulista viajou a Pernambuco, na primeira dessas vezes, para singelamente conhecer museu dedicado ao nosso pranteado artista Luiz Lua Gonzaga, no sertão central do estado, e na segunda, para conhecer áreas irrigadas à margem do rio São Francisco, em movimentados recreios, aproveitados ao mínimo para indisfarçável proselitismo partidário, quando não se queira perceber ali desenvoltura de pré-campanha eleitoral; mesmo porque jamais veio a público as devidas justificativas administrativas dessas turnês.
Entrementes, verificou-se em colunas políticas publicadas em periódicos do Recife críticas de estupidez inimaginável, mormente por quem se considera profissional de escol, com passagens em jornais de mais de uma capital e em assessoria de imprensa governamental, tal como às feitas ao suposto luxo da barraca de campanha onde pernoitou o presidente Lula, instalada na proximidade das obras visitadas no sertão pernambucano.
Criticou-se que a barraca estava forrada de tapete azul.
Ora, é de se indagar: “Deveria tal tapete ser de outra cor ou, por outra face, é o presidente obrigado a dormir, fazer refeições e se reunir em chão de terra batida ?”
Criticou-se, também, que a barraca tinha banheiro/sanitário e ar condicionado. Então: "Deve o presidente se desobrigar das suas necessidades primárias em público, ou em local retirado no meio da caatinga, e será que lhe é obrigado, em prol da moralidade administrativa, proceder às suas atividades pessoais e funcionais em clima de sauna?”
E ainda se criticou o cardápio francês do qual se teria servido o presidente, até por que preparado pelo restaurante La Cuisine, do Recife.
O serviçal crítico não se atentou que boa parte dos pratos franceses já se integrou ao nosso cardápio comezinho, tal como o cassoulet - inclusive as batatas fritas, vendidas nas nossas esquinas, são internacionalmente conhecidas como french.
Aliás, La Cuisine não é restaurante de luxo da mais alta classe social do Recife, como quer fazer parecer o inexato colunista crítico; mas é um excelente restaurante, frequentado pela classe média, inclusive por este escriba.
Quanto ao acompanhamento da visita presidencial pela Ministra Dilma Rousssef e pelo Deputado Federal Ciro Gomes, nada há que fundamente a crítica, pois que antes de serem possíveis pré-candidatos à Presidência da República pelo lado governamental, são os mesmos diretamente vinculados às obras visitadas: um porque foi o ministro responsável pelo seu planejamento e inserção no plano operacional da União Federal e a outra por ser a ministra responsável pela execução do Programa de Aceleração do Crescimento, onde se insere a transposição das águas do rio São Francisco. PCS