CARTILHA PARA PEQUENO BURGUÊS OBSERVAR ANTES DE SAIR EM MARCHA PELO GOLPE DE ESTADO (MORALIZANTE ?)
I – Jamais ter pedido nem aceito redução de preço nos pagamentos
de compras e de prestações de obras e serviços, em troca de NÃO
emissão de nota fiscal, pois isso é SONEGAÇÃO FISCAL.
II – Jamais ter recebido pagamento por serviços liberais
universitários prestados à população, sem emissão do
correspondente recibo para efeito fiscal, pois isso também é
SONEGAÇÃO FISCAL.
III - Jamais ter pedido, recebido ou se comprometido a receber
qualquer tipo de vantagem, para si ou para outrem, para praticar ou
deixar de praticar ato de ofício como servidor público, pois isto é
PREVARICAÇÃO.
IV – Jamais ter recebido salários, vencimentos, gratificações ou
outros quaisquer tipos de vantagens funcionais, sem ter efetivamente
prestado o serviço correspondente ao respectivo cargo, emprego ou
função pública, pois isso são modos de PECULATO.
V - Jamais ter recebido qualquer tipo de compensação do Poder
Público por motivo de perseguição política ao tempo da ditadura
iniciada em 1964, quando essa situação não se verificou e tenha
até colaborado intimamente com os poderes ditatoriais, pois isso ao
menos é FALSIDADE IDEOLÓGICA.
VI - Jamais ter usufruído de mais de uma aposentadoria por sistemas
públicos previdenciários com contagem de um mesmo tempo de serviço
para a concessão delas, pois isso ao menos é LESÃO AO ERÁRIO.
VII - Jamais ter usufruído de bolsa de estudos no exterior concedida
por Poder Público sem posteriormente ter contraprestado ao Poder
Público os serviços correspondentes ao aperfeiçoamento feito no
exterior, pois isso também é LESÃO AO ERÁRIO..
VIII - Jamais ter procedido a PÓS graduação sem antes ter
concluído efetivamente curso universitário superior regular, pois
isso ao menos é DESONESTIDADE INTELECTUAL.
IX - Jamais ter colaborado com vendedores, intermediários e
prestadores de obras e de serviços para escorchamento de
consumidores, inclusive condôminos de edifícios e conjuntos
residenciais, nas compras e prestações de obras e serviços que
houver administrado, pois isso é ESTELIONATO.
X - Jamais ter praticado “sacolagem” internacional, introduzindo
no País, para revenda interna, produtos originados dos EEUU e do Paraguai, por exemplo, sem
pagamento da devida tributação, pois isso é DESCAMINHO, quando não
CONTRABANDO.
XI - Jamais ter deixado de recolher à previdência social, na
qualidade de empregador, as contribuições legalmente devidas, pois
isso é também SONEGAÇÃO FISCAL e o não recolhimento da parte
descontada do empregado é APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA.
XII – Jamais ter praticado “dumping”, cartel, açambarcamento,
divisão de mercado, superfaturamento, qualquer CRIME CONTRA A ORDEM
ECONÔMICA.
Como
a lei mosáica, são doze ao menos as exigências de caráter moral
para que eles saiam às ruas a quererem expulsar os vendilhões do
templo !
