Arsênio em Paracatu atinge níveis de genocídio.

Em continuação ao que a IMPRENSA LIVRE não repercute como deveria, se realmente servisse à OPINIÃO PÚBLICA, reportaremos agora a um alarme sobre um atentado atual e continuado à saúde pública e ao meio ambiente em Paracatu, no estado das Minas Gerais, pelas atividades da maior mina de ouro a céu aberto do País, procedidas pela KINROSS GOLD CORPORATION, empresa canadense, com sede em Toronto, que adquiriu o empreendimento à Rio Paracatu Mineração - RPM, cujo controle acionário pertencia aos grupos EIKE BAPTISTA e outro majoritariamente controlado pela ex-premier britânica Margareth Tatcher.

Trata-se de um artigo do médico Sergio Ulhoa Dani, graduado e habilitado no Brasil e na Alemanha, divulgado publicamente desde Göttingen, embasado em pesquisas científicas realizadas sob a responsabilidade de organizações sociais brasileira e estrangeiras.

Vale a pena se inteirar do assunto, ocultado pelas empresas de mídia de grande público deste País.  

Arsênio em Paracatu atinge níveis de genocídio

Por Sergio U. Dani, médico e cientista, de Göttingen, Alemanha, 18 de
julho de 2010

Concentrações medidas de arsênio entre 32 mg/Kg e 2980 mg/Kg em
amostras de poeira colhidas nas residências e estabelecimentos
comerciais da cidade de Paracatu indicam que milhares de pessoas estão
sendo envenenadas crônicamente na cidade de 85 mil habitantes do
noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.

As amostras foram colhidas em duplicata em 20 residências e
estabelecimentos comerciais localizados no centro e na periferia da
cidade de Paracatu por pesquisadores do Instituto Medawar e da UFMG.
As análises foram feitas em duplicata no Departamento de Química da
Universidade Federal de Minas Gerais e no Laboratório de Análises
Geoquímicas do Instituto de Mineralogia da Universidade Técnica de
Minas de Freiberg, na Alemanha.

A poeira contendo arsênio é liberada 24 horas por dia a partir da mina
de ouro a céu aberto operada na cidade pela mineradora transnacional
canadense Kinross Gold Corporation. As rochas da mina contém
arsenopirita, o principal minério de arsênio. De cada tonelada de
minério, a mineradora retira em média apenas 0,4 g de ouro, mas 1 kg
de arsênio.

As atividades de mineração em rocha dura que envolvem explosão,
carregamento, transporte, britagem e moagem da arsenopirita resultam
na dispersão de quantidades inacreditáveis de arsênio tóxico que de
outra forma estaria preso nas rochas sem causar mal. O arsênio
liberado percorre longas distâncias através do vento e da água,
afetando a saúde de plantas, animais e seres humanos.

Estudos científicos provam que concentrações de arsênio no solo da
ordem de 7 mg/kg (7 partes por milhão, ou "ppm") já causam efeitos
graves sobre a saúde, como a doença de Alzheimer. As concentrações de
arsênio encontradas na poeira de Paracatu (32-2980 ppm) estão
aumentadas de mais de 4 a mais de 400 vezes esse valor, sendo que os
efeitos danosos crescem em proporção exponencial com a dose.

A dose da lei

Não há dose segura para substância cancerígena como o arsênio; os
limites legais de segurança são fixados meramente em função da
capacidade de detecção dos laboratórios. Graças aos avanços na
tecnologias de detecção e análise, o limite de detecção de arsênio
aumentou muito nos últimos anos, mas a legislação não acompanhou esse
avanço.

Apenas uma parte de arsênio por bilhão de partes de água potável (1
ppb) durante um longo tempo de exposição já constitui um risco para a
saúde e o ambiente. No entanto, muitos países ainda adotam 10 partes
por bilhão (10 ppb ou 10 microgramas / litro) como a concentração
máxima permitida por lei.

Menos de 10 partes de arsênio por milhão de partes de solo (<10 ppm
ou <10 mg / kg) estão associadas com prevalência e mortalidade da
doença de Alzheimer e outras demências. No entanto, muitos países
ainda adotam concentrações máximas variando de 10 a 100 ppm.

O corpo humano absorve arsênio principalmente por ingestão e inalação.
As vítimas não percebem isso, pois o arsênio é inodoro, insípido e
incolor. A dose de exposição é a exposição cumulativa por todas as
rotas.

Doenças já são visíveis

As doenças mais graves associadas ao arsênio, como doenças
cardiovasculares, câncer, diabetes e doença de Alzheimer normalmente
têm um longo período de latência, de modo que as vítimas do
envenenamento podem permanecer assintomáticas por muitos anos.

Entretanto, os primeiros sinais e sintomas do envenenamento crônico
por arsênio já podem ser observados em Paracatu: manchas de pele,
tosse crônica, doenças respiratórias, hipertensão arterial, doença
renal, resistência diminuída às infecções e indisposição geral.

As doenças crônicas causadas por arsênio causam sofrimentos e enorme
carga econômica para as famílias e para o município.

Responsabilidade civil e criminal

A mineração de ouro a céu aberto em Paracatu foi iniciada em 1987,
pela Rio Paracatu Mineração SA, uma empresa com participação do grupo
Rio Tinto e Eike Batista. Em 2006, a RPM foi adquirida pela
transnacional canadense Kinross Gold Corporation.

Desde 2007, a Kinross e os órgãos do governo encarregados do
licenciamento da mineração de ouro vêm sendo advertidos dos riscos
para a saúde da continuidade da mineração em Paracatu. Em vez de
encerrar a mineração, o governo preferiu autorizar a sua expansão para
mais 30 anos. Durante esse período, serão liberadas 1 milhão de
toneladas de arsênio a partir do minério triturado. O processo de
licenciamento, concluído em agosto de 2009, está sob investigação do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com suspeita de
corrupção.

A Kinross e o município de Paracatu foram intimados essa semana no
bojo da Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução proposta em
Setembro de 2009 pela Fundação Acangaú.

Baseada em estudos conduzidos pela Environmental Protection Agency
(EPA), agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, a Fundação
Acangaú estimou os danos à saúde de 10% da população de Paracatu em
mais de 37 bilhões de reais, valor superior ao faturamento bruto da
mina de Paracatu nos próximos 30 anos de operação.
Poluir e matar nunca foi tão fácil e lucrativo

Impulsionadas pela alta mundial do ouro e pela baixa taxação do metal
no Brasil, dezenas de mineradoras transnacionais, a maioria delas
canadenses espalharam-se pelo território brasileiro, contando com o
apoio de autoridades governamentais brasileiras e canadenses.

A Kinross Gold Corporation é sediada em Toronto, no Canadá. A empresa
autoriza “pagamentos facilitadores" a membros dos governos dos países
onde ela atua, visando "facilitar seus negócios". Relatório
independente implicou o presidente da empresa, Tye Burt,
ex-funcionário do Deutsche Bank, em operações financeiras
fraudulentas. A mina de ouro de Paracatu é a maior mina da Kinross no
mundo e também a mina de mais baixos teores de ouro e mais alta
liberação de arsênio.

Os canadenses estão rindo à toa com a facilidade de ganhar dinheiro
com a mina de ouro em que se transformou o Brasil. Para Greg McKnight,
vice-presidente da mineradora canadense Yamana Gold, "o Brasil tem uma
excelente infraestrutura, os custos da mineração são baixos e o
processo de licenciamento é simples."

Campanha mundial

O mundo inteiro está despertando para os danos persistentes à saúde e
ao ambiente causados pela mineracao de ouro em grande escala. Esse
mês, o Parlamento Europeu aprovou resolução para proibição total do
uso de cianeto na mineração a partir de 2011.

O número de publicações científicas sobre intoxicação crônica por
arsênio cresce exponencialmente, comprovando as suspeitas de que mesmo
em baixos níveis de poluição ambiental por arsênio o organismo humano
é afetado por doenças de alto impacto biológico e sócio-econômico,
como diabetes, hipertensão, doença cerebrovascular, câncer, doença
renal e doenças neurodegenerativas, entre outras.

Uma campanha global para banir a mineração em rocha arsenopirita e
fazer as mineradoras pagarem pelas perdas e danos que causam está
sendo iniciada pela Fundação Acangaú, Instituto Serrano Neves e
Instituto Medawar, juntamente com diversas outras organizações
nacionais e internacionais, incluindo Rettet den Regenwald (Salve a
Selva), Mining Watch Canada, Society for Threatened Peoples
(Gesellschaft für bedrohte Völker - GfbV) e a Associação pelas Serras
e Águas de Minas.


--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49  15-226-453-423
srgdani@gmail.com

P.C.S.

O que deveria ter ampla repercussão na imprensa dita livre: política de igualdade racial.

No dia vinte deste mês (20/07/2010), o Presidente Lula promulgou o Estatuto  da Igualdade Racial.
Em Pernambuco, não vi a repercussão que a matéria merece ter, pelo menos  na grande imprensa e canais de televisão e rádio.
Vi somente notas inseridas em cadernos Brasil, transcritas da press release  distribuida pela Agência Brasil.
Essa lei, aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado, tramitou por sete anos.
Por essa lei cria-se a UNIVERSIDADE  FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LUSO-AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), que terá sede em Baturité, município do Ceará, e tem entre seus objetivos primordiais "promover atividades de cooperação internacional com os países da África, por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, especialmente contribuindo para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros".
A política de igualdade racial promulgada por essa lei tem por escopo a correção de desigualdades históricas no que se refere às oportunidades e aos direitos dos descendentes de escravos do País.
Aqui, abro um espaço para assinalar que, à primeira face, se deve entender como descendente de escravos, no Brasil, todo integrante da etnia negra, excluídos os raríssimos atuais imigrantes.
Até quando a imprensa dita livre, neste País, tentará ignorar os assuntos de interesse direto de uma grande parcela da nação ?

Jornalista da dita imprensa livre sente saudade do autoritarismo ?

A coluna de Dora KRAMER de hoje, 29/10/2010, publica a seguinte nota:

"Linha justa - A política anda precisando de um Zico que chame o esquadrão aos costumes."

Não basta a sua cotidiana desabusada censura aos costumes políticos, no mais das vezes desarrazoada e contendo expressões nada exemplares ?
Agora se pretende o autoritarismo personificado para enquadramento dos políticos imorais (ou amorais) !
O cumprimento da lei não basta ?
Assim se iniciou o atentado à legalidade culminado com o golpe militar de 1964, com o apelo dos udenistas, principalmente por meio dos órgãos da imprensa livre, aos quarteis para imposição de autoridade moral aos políticos e ao povo.
PCS

PPS: PARTIDO FICHA LIMPA.

Publicou o noticiário ON LINE, de um dos maiores veículos da mídia burguesa nacional:
"Já o TRE de Minas Gerais indeferiu ontem, por unanimidade, o pedido da candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Montes Claros Athos Avelino (PPS). Foi o primeiro caso no estado julgado pelo plenário do tribunal com base na Lei da Ficha Limpa. Avelino foi condenado em 2009 por abuso do poder político, por ter participado do evento religioso Semana da paz e pelo uso indevido dos meios de comunicação na campanha municipal de 2008."
PCS

A Conspiração entre os fazendeiros americanos, ONG internacionais, a FUNAI e o MST.

Terça-feira, 20 de Julho de 2010 23:18:32

---

Recebi uma mensagem eletrônica, de um dileto amigo, com uma matéria jornalística que lhe enviara um outro conhecido seu, com o pitoresco título de FAZENDAS LÁ E FLORESTAS AQUI, publicada no Estado de São Paulo e assinada pelo jornalista DENNIS ROSENFELD, professor de filosofia da UFRS.

Nessa matéria, o autor aponta uma conspiração gigantesca, na qual entram associações de fazendeiros americanos, organizações não governamentais de defesa do meio ambiente internacionais, empresas multinacionais de atividades diversas -  inclusive operadoras de cartões de crédito e operadoras no agronegócio, entidades eclesiásticas, movimentos sociais brasileiros e entes governamentais, entre outras.

Basicamente, na matéria, acusa-se que os objetivos dessa grand entente são, precisamente, proteger os interessess dos fazendeiros norte-americanos no agrobusiness internacional  - que lá poderiam destruir como quisessem os recursos naturais em proveito das suas explorações agropecuárias - em prejuízo da exitosa concorrência exercida pela atividade agropecuária brasileira - com a proibição de desmatamento à exaustão das terras brasileiras, inclusive as indígenas - como também alienar a soberania nacional, com incentivo à autonomia dos povos indígenas.

Diante a tal esdrúxula proposição, não me foi possível a contenção e, de imediato, respondi ao amigo, nos termos da mensagem, que a seguir transcrevo, textualmente: 

   

"Caro Paulo:

(... Omitidas duas linhas de mensagem estritamente pessoal...)

Quanto à matéria por ele divulgada é, claramente, uma construção louca, assemelha-se a uma feijoada completa misturada com uma adubada PAELLA.

Essa matéria não faz sentido algum, além de não divulgar os dados das fontes citadas.

Há coisas impossíveis, como  meter a FUNAI, junto com empresas privadas financiando ONG em projetos com finalidades estrangeiras.

Na verdade, o autor dessa mixórdia foi aproveitado na sua insanidade pelos rurícolas que sequer adentraram ao pensamento capitalista moderno. São ainda medievalistas, meros extrativistas, que objetivam unicamente os ganhos monetários que lhes podem advir de imediato, mesmo que a atividade leve à exaustão dos recursos naturais essenciais para a sobrevivência dos seus próprios descendentes.

Esses tresloucados sempre tiveram a CNA como seu castelo sede, de onde canhoneiam a todos e a tudo que ameace os seus particulares interesses. Não há nada de Brasil na exaustão dos recursos naturais, como fizeram com mais de 90% da Mata Atlântica, desde o tempo colonial, com a extração do pau-brasil, substituindo-se as florestas nativas pela monocultura da cana-de-açúcar - causa primeira e fundamental das calamitosas consequências causadas pelas recentes enchentes que assolaram os estados de pernambuco e das Alagoas.

Não é por outra razão, senão unicamente pela desenfreada extração madeireira e de minerais como pela intensa atividade monocultural agropecuária que o País possui extensas áreas erodidas, em estados tão distintos como o Pará, o Rio Grande do Sul, o Paraná.

Não deve preocupar aos brasileiros o que os americanos fazem na sua própria terra. O que deve nos importa sobretudo é o que devemos fazer com as nossas terras.

Se querem saber o que fazem, e o que não fazem, esses furiosos exaustores do solo brasileiro, lembrarei apenas o caso do projeto Jari, que teve início de execução nos anos 70 do século passado, abrangendo mais de 9 milhões de hectares, no Norte da Amazônia, às margens do rio Jari, com grande parte dentro da faixa de fronteira nacional.

Era titular de tal empreendimento o norte-americano DANIEL K. LUDWIG, considerado o homem mais rico do planeta, naquela época, que projetou ali homogeneizar a floresta local com essências exógenas e cultivar a maior plantação de arroz do mundo.

Ora, na verdade, tratava-se de um estrangeiro proprietário de terras aonde lhe era proibido pelo sistema jurídico brasileiro, com o agravante de que em seu testamento constava cláusula de constituição de uma fundação com o patrimônio das terras do tal projeto Jari, com sede na Suiça, a ser administrada pelo órgão da ONU responsável pela assistência aos apátridas e exilados políticos, com o objetivo de abrigar nessa área todos os que universalmente se encontrassem em uma daquelas condições de protegidos da ONU.

Assim tentou-se a internacionalização da Amazônia brasileira e não me consta que nem a CNA nem qualquer entidade ou pessoa física representativa das classes conservadoras deste País houvesse se oposto, ou apenas reclamado. 

Também os órgãos da mídia nacional silenciaram a respeito, até que o referido projeto Jari fracassasse no cumprimento dos seus desígnios ocultos e, então, fosse abandonado nos seus objetivos explícitos; sendo alienado a grupo nacional tradicionalmente parceiro de grupos estrangeiros, principalmente na área da mineração.

Restou o quê daquilo ? Faz-se necessário, ainda hoje, desvendar tudo sobre aquele projeto: o maior grilo de todos os tempos no Brasil; a tentativa de alienação de parte do território nacional; os crimes de lesa patria ali cometidos!

Esse é uma das omissões que verifico no governo do Presidente LULA. 

Imagino que, tal como sempre no Brasil, as forças do poder econômico brasileiro, onde despontam os maiores latifundiários capitaneados pela CNA, convenceram os poderes políticos da nação alí a não mexerem,  em prol da enganosa conciliação nacional, onde o povo permanece sempre como quem tem que ceder.

Grande abraço.

PCS"

UM DIA PARA FICAR NA HISTÓRIA, Luciana MOROSINI.

Neste sábado, 08/05/2010, a Folha de Pernambuco, na coluna Folha Econômica, publica artigo assinado por Luciana MOROSINI, que não somente repercute o lançamento ao mar do navio petroleiro JOÃO CÂNDIDO, pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Suape, Pernambuco, como situa com precisão a significativa importância desse fato no contexto da atual fase de retomada eficaz do desenvolvimento nacional.

Contanto que curto, assim longe da exaustão do assunto, o artigo de L. MOROSINI tem a qualidade da concisão analítica, ao expor efeitos sócioeconômicos gerados no fato enfocado sem diminuição nem excessos de demonstração.

Diretamente ao artigo, portanto.

UM DIA PARA FICAR NA HISTÓRIA

"Deixando de lado o clima de campanha, falar que o dia de ontem foi um momento histórica não é exagero.O lançamento ao mar do primeiro navio do Promef marcou o renascimento da indústria naval brasileira.Depois desse , serão mais 21 embarcações construídas apenas no Estaleiro Atlântico Sul, em Suape. E nãi só isso.O presidente Lula ressaltou o resgate da autoestima do pernambucano.Sim, bastava olhar na cara de cada um dos funcionários que ajudaram na construção do navio para enten der a frase de Lula. Satisfação. Mais. Orgulho. Orgulho de uma gente que até pouco tempo não tinha esperança. Ma só faltava uma oportunidade para esse povo batalhador.Hoje eles têm renda, poder de compra e fazem girar a economia estadual.Se foi um dia histórico para o Brasil, não significou menos para Pernambuco.O Estaleiro Atlântico Sul gera nove mil empregos, entre diretos e indiretos.E, diante da boa expectativa para o setor naval nacional, mais estaleiros estão por vir para Suape.Mais investimento, mais emprego e mais renda para Pernambuco.O futuro começou ontem."

PCS

O DOMÍNIO DA OPINIÃO PUBLICADA, artigo do Prof. Marcos Coimbra

Em 17/04/2003, no jornal MONITOR MERCANTIL, foi dado a público artigo do Prof. Marcos Coimbra, intitulado O DOMÍNIO DA OPINIÃO PUBLICADA que, por esposar objetivamente as razões e a prática desse domínio, é da maior valia a sua repercussão neste blog, fundado na direção do esclarecimento dessa falácia de imprensa livre e opinião pública dominadas pelas empresas, com seus interesses particulares a serem preservadas. 

O DOMÍNIO DA OPINIÃO PUBLICADA

Artigo publicado em 17.04.2003 no Monitor Mercantil

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.

       Todos sabem, mas poucos dizem, que os meios de comunicação no Brasil são dominados por cerca de seis famílias. E, ao contrário de outros países, como, por exemplo, os EUA, onde o grupo, possuidor de TV, não pode ter rádio e jornal, ao mesmo tempo, e vice-versa,  ou então operam em cadeia regional, para permitir a livre concorrência, aqui uma única rede tem o controle de mais de 60% da audiência. E as relações com o poder econômico e as autoridades públicas, são incestuosas, seja no nível de direção, seja no âmbito intermediário. Os meios de comunicação precisam de verbas de publicidade, de anúncios das empresas e da propaganda oficial para sobreviverem.

       Na esfera intermediária, de um modo geral, os editores, colunistas e jornalistas ganham pouco, mas possuem um elevado padrão de vida. Assim, são vulneráveis a convites para ocupar cargos de assessoria de relações públicas, formal ou informalmente. Até empresas de publicidade são usadas como "biombo" para essas consultorias altamente rentáveis. Isto sem considerar o engajamento político partidário notório de vários articulistas. Desta forma, fica difícil esperar imparcialidade do chamado quarto poder, o da imprensa, em especial da mídia amestrada, assim denominada em virtude de estar cooptada pelos "donos do mundo" e pelos governos, em todos os níveis.

              Os mercenários da globalização procuram impingir ao mundo a crença de que ela é irreversível e os povos somente possuem uma opção: aderir a ela. Caso não o façam, ficarão a margem da História, transformando-se em párias. Contam para isto com  a prestimosa colaboração de Instituições respeitadas, de acadêmicos influentes e da quase totalidade da imprensa mundial. Os neoliberais procuram impor seu ideário aos principais países do mundo, agindo por intermédio de organizações diversas, inclusive organismos internacionais como o FMI, Banco Mundial, BID e até de ONGs. Através da coordenação da Trilateral, usam associações como o Diálogo Interamericano e sua conseqüência lógica, o denominado Consenso de Washington, para criar o pensamento único na comunidade mundial.

       O genial escritor Eric Blair, pseudônimo de George Orwell, escreveu várias obras magistrais. Mas, sem dúvida alguma, "1984" marcou toda uma geração. Previu o que poderia acontecer no mundo futuro, só não acertando a época precisa. Hoje, no início do terceiro milênio, os piores pesadelos dele tornaram-se realidade. O "Grande Irmão" existe e está cada vez mais presente. Governos instalam câmaras de TV para vigiar os passos da população, inclusive nas vias públicas, a pretexto de manutenção da segurança. Empregados marcam o ponto por intermédio de impressões digitais. Satélites monitoram todas as atividades de porte na superfície terrestre, sendo capazes até de identificar os movimentos de um homem. No melhor estilo de Gramsci, todos os centros de irradiação de prestígio cultural são dominados, um a um, pelos "donos do mundo", apátridas, possuidores do capital transnacional.

       Erodem os valores e princípios da sociedade. Destroem as instituições basilares (Família, Igreja, Escola, Forças Armadas e outras). Assumem o controle das Universidades, transformando-as em "shopping centers". Dominam os meios de comunicação de massa (jornal, rádio, TV), impondo-lhes, de fato, um pensamento único, aquele imposto pelo "globoritarismo"( totalitarismo da globalização). Em nome da liberdade de imprensa, praticam a mais acirrada das censuras, impedindo o acesso à chamada grande imprensa dos que não comungam com suas idéias. Os que discordam somente possuem acesso à imprensa alternativa. E, mesmo assim, são eliminados quando começam a incomodar. Ou economicamente, ou moralmente, ou judicialmente. Vamos relembrar a Oração dos Moços, elaborada por nosso  grande Rui Barbosa, em 1920: "Não busquemos o caminho de volta à situação colonial. Guardemo-nos das proteções internacionais. Acautelemo-nos das invasões econômicas. Vigiemo-nos das potências absorventes e das raças expansionistas. Não nos temamos tanto dos grandes impérios já saciados, quanto dos ansiosos por se fazerem tais à custa dos povos indefesos e mal governados. Tenhamos sentido nos ventos que sopram de certos quadrantes do céu. O Brasil é a mais cobiçável das presas; e, oferecida, como está, incauta, ingênua, inerme, a todas as ambições, tem, de sobejo, com que fartar duas ou três das mais formidáveis. Mas o que lhe importa é que dê começo a governar-se a si mesmo; porquanto nenhum dos árbitros da paz e da guerra leva em conta uma nacionalidade adormecida e anemizada na tutela perpétua de governos, que não escolhe. Um povo dependente no seu próprio território e nele mesmo sujeito ao domínio de senhores não pode almejar seriamente manter a sua independência para com o estrangeiro."

Nunca esta Oração foi tão atual. Depois do massacre do Iraque, a mesma mídia amestrada que, na administração anterior, defendia a famigerada reforma da previdência, volta a tentar "demonizar" os servidores públicos, tentando jogar a população contra eles, para entregar a previdência aos fundos particulares de pensão e para as seguradoras.

       É preciso lutar, em todos os campos, especialmente no espaço  democrático propiciado por jornais isentos, para reverter esta funesta situação !

Depois da leitura do artigo acima transcrito, espera-se que aqueles leitores deste blog, especialmente os que se deixam levar facilmente pelos escândalos, campanhas insidiosas e notícias plantadas da opinião publicada, cotejem o conteúdo a que tenham acesso por essas fontes com outras fontes mais isentas, ou mesmo contrárias, para que formem os seus próprios raciocínios, inclusive afastando de si o temor de conviver fraternalmente, na sua classe social, com  os egressos das classes que lhes seguem abaixo.
PCS

DENÚNCIA E ELEIÇÕES, TUDO A VER !

No último domingo passado, 28/03/2010, a Folha de Pernambuco publicou notícia da agência FOLHAPRESS (São Paulo) sobre a "investigação" que o Ministério Público paulista procede sobre supostas irregularidades  cometidas no BANCOOP (Cooperativa Habitacional  dos Bancários de São Paulo), a cargo do Promotor de Justiça José Carlos Blat.

A notícia reporta que o promotor da investigação demorará cerca de um mês na análise da documentação que apreendeu, para então "avaliar" se apresentará ou não denúncia judicial contra a BANCOOP e seus dirigentes (passados, presentes ou ambos ?), entre os quais João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT.

Ainda segundo esse mesmo despacho noticioso, o promotor já adiantou, entretanto, um relatório de 50 páginas para o Senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que preside a CPI das ONG, sob a alegação (em nota) de que assim fez porque não poderá ir ao Senado prestar esclarecimentos sobre o caso,  a proporcionar às lideranças do DEM, do PSDB e do PPS pedirem a intervenção do Ministério Público Federal nas investigações da promotoria paulista.

O relatório encaminhado ao Senador H. Fortes narraria uma suposta triangulação entre uma certa consultoria denominada Mizu, a BANCOOP e o PT, que serviria para encobrir doações ilegais ao partido político.

Depois que a revista VEJA escandalizou o País sobre o assunto, com as informações da investigação promovida pelo MP paulista,  seria de toda correção funcional que a promotoria de justiça responsável pelo caso, já instrumentada com as provas dos supostos ilícitos amplamente repercutidos na mídia nacional, procedesse aos trâmites devidos para a competente denúncia judicial.

Ledo engano, pois o pressuroso promotor paulista não dispunha de tais provas e teve, então denegado pelo juízo competente seu pedido de bloqueio das contas do BANCOOP e de outras providências judiciais necessárias para o encaminhamento criminal do assunto, como se vê da transcrição de excertos dessa mencionada decisão, prolatada pelo MM Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito na capital paulista, a seguir, textualmente:

"Inicialmente não se pode desconsiderar a repercussão política que a presente investigação passou a ter a partir do momento em que o teor do requerimento do Ministério Público de fls. 5649 e ss. veio a ser divulgado pela imprensa no último final de semana, antes mesmo que fosse apresentado em juízo. E isso porque, faltando cerca de apenas sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas de quem foi requerida a quebra de sigilo (João Vaccari Neto) estaria sendo indicado como possível integrante da equipe de campanha da virtual candidata do partido atualmente ocupante da Presidência da República.

Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos.

O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas.

................................................................................................

A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas.

Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados.

E, sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações.

A manifestação cita, por exemplo, que “aproximadamente 40% da movimentação das contas correntes de titularidade da Bancoop tiveram recursos sacados em dinheiro na própria agência bancária” (fls. 5652), mas como base para tal alegação indica apenas um cheque, no valor de R$ 50.000,00, sem sequer citar em que volume ou apenso, e folha, consta tal informação. Cita, ainda, que numa avaliação, entre 2001 e 2008, teria constatado que os valores assim circulados chegariam a R$ 18.000.000,00, mas novamente não há indicação precisa da fonte de tais informações.

................................................................................................

Já, quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.

Ora, é informação disponível na internet, e que foi também trazida a estes autos pela própria Bancoop após o requerimento ministerial, de que foi proposta pelo próprio Ministério Público uma ação civil pública (autos n° 583.00.2007.245877-1, da 37ª Vara Cível do Fórum Central - fls. 5701/5720) contra a cooperativa e que nesta houve um acordo homologado judicialmente em março de 2009 estabelecendo uma série de providências a serem adotadas para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias. Evidente, portanto, que a administração da cooperativa, se foi temerária em algum momento, ao menos agora está sendo acompanhada pelo Ministério Público, e que foram tomadas medidas saneadoras (ao menos é o que se deve presumir pelo próprio fato de o Ministério Público ter firmado um acordo nesse sentido).

Nesse panorama, o pedido feito pelo Ministério Público nestes autos (bloqueio de todos os valores da Bancoop) implicaria, basicamente, na imediata interrupção de todas as suas atividades, com prejuízo evidente não só para todos os seus cooperados, como, por exemplo, impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa. E tudo isso baseado apenas num retrato do passado, que é o que se tem nestes autos, e não do presente, que é o que deve estar sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, na citada ação civil pública."

No que tange à propalada triangulação para encobrimento de doações ilegais ao Partido ds Trabalhadores, base para toda a querela a afetar a CPI das ONG e fundamento de pedidos de intervenção do MPF pelas lideranças do DEM, PPS e PSDB, eternos vigilantes da moralidade pública, que lance vista d'olhos a partes conclusivas da decisão judicial aqui colacionada, da qual se transcreve mais excertos, textualmente:

"Ante o exposto, assim decido:

................................................................................................

3- Indefiro de plano o requerido no item 6 de fls. 5661 (bloqueio de todas as contas da Bancoop);

4- Determino que tornem os autos ao Ministério Público para que complemente seu requerimento, indicando de forma clara e detalhada quais os fundamentos dos autos para suas alegações, e especialmente:

a- Apresente um quadro com planilhas indicando em resumo quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses (sua entrada) e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa, sem indicação do destinatário, informando seu valor, data de desconto, e folha, volume e apenso dos autos no qual consta a informação, demonstrando que superam R$ 18.000.000,00 e 40% da movimentação da cooperativa, como alegado;

b- Apresente quadro, nos mesmos termos, referente à movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando também a origem nos autos da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras exclusivas da Bancoop, demonstrando especialmente o grau vinculação da Mizu com a Bancoop, que levou à alegação de que o esquema de desvio se destinava ao financiamento político, demonstrando assim a alegação de “confusão negocial” entre as empresas (3° par. de fls. 5653);

c- Apresente um resumo, indicando as folhas dos autos que contenham tais informações, sobre quais os integrantes da Diretoria da Bancoop em todo o período investigado, bem como quais deles já tiveram seu sigilo quebrado, ou assim requerido, nestes autos, e demonstrando as razões da opção, agora, pelo pedido de quebra de sigilo especificamente de João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica ;

d- Esclareça a conveniência da oitiva de tais pessoas pela autoridade policial nesse momento (tem 5 de fls. 5661), e não após eventual vinda das informações bancárias, quando então poderão ser indagados e esclarecer também sobre o que eventualmente se revelar;

e- Em complementação ao quadro de item ‘c’ supra, apresente um quadro informando os sócios de cada uma das empresas citadas a fls. 5650 e 5651 (Germany e Mirante), indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop, e indicando as fls. dos contratos sociais nos autos;

f- Esclareça a pertinência quanto ao pedido do item 2 nestes autos (cópia de cheques de R$ 20.000,00 e R$ 1.200,00 de titularidade da Mizu, que teriam sido dados em doação para o Partido dos Trabalhadores), posto que, em tese, se trata de fato a ser apurado pela Justiça Eleitoral.

Com o atendimento de todo o acima, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 12 de março de 2010."

No entanto, a mídia omitiu-se de repercutir - com a mesma dimensão dada aos pretendidos ilícitos na administração da BANCOOP, com extensão à pessoa do atual tesoureiro do PT e ao próprio partido político - a decisão judicial sobre as supostas provas alegadas pelo Promotor Blatt, os seus pedidos e as suas ilações.

E, agora, a FOLHAPRESS, simultaneamente com a divulgação da nova pesquisa DATAFOLHA - pela qual se busca reacender a candidatura presidencial do PSDB udenista - volta ao tema BANCOOP, estribada no fato de que o Dr. Blatt IRÁ AVALIAR SE apresentará denúncia, DEPOIS DE UM MÊS DE ANÁLISE QUE FARÁ dos documentos (já) apreendidos, acrescentando que as conspícuas lideranças pós-comunistas (ou neo-capitalistas ?), née arenistas e neo-udenistas assim mesmo irão à Procuradoria Geral da República pedir a sua intervenção no caso.

Ora, como bem concluiu o jornalista Paixão Barbosa, na TARDE ON-LINE, de 17/03/2010, 16h00 (http://politicaecidadania.atarde.com.br): DENÚNCIAS E CAMPANHA ELEITORAL, TUDO A VER.

PCS

CARTA DE CAMPO GRANDE - SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Aqui já postamos um artigo sobre o respeito que os aplicadores do direito devem ter à cultura própria dos povos Guarani-Kaiowá e Guarani-Nendéva, habitantes no cone sul do Mato Grosso do Sul..

Hoje, esses povos nativos, historicamente espoliados do seu habitat natural, encontram-se em estádio de miséria, arranchados em pequenos trechos de terra para a grandiosidade numérica das suas populações, quando não passsageiros da agonia que é viver nas periferias das grandes e médias cidades brasileiras.

Da maior importância para motivar uma ação nacional em pró da salvação física e da restituição da dignidade desses povos é a Carta de Campo Grande, do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, órgão da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil..

A Carta de Campo Grande, intitulada SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL, deve ser compreendida  como mais que um grito de alerta para a injustiça flagrante, porque se trata mesmo de uma convocação nacional para ação. 

18/03/2010 - 12:59 - CARTA DE CAMPO GRANDE

SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Denunciamos, mais uma vez, as graves violações de direitos humanos que continuam sendo praticadas contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul: confinamentos em pequenas reservas, altos índices de violência, mortalidade infantil, famílias acampadas à beira de estradas, realidade de miséria e desassistência.

Diante desta realidade, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reuniu-se em Campo Grande para reafirmar seu compromisso e solidariedade aos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como posicionar-se de forma irrestrita em apoio às lutas pela garantia de seus direitos, especialmente às suas terras, como espaços de vida e não de mercadoria.

Enquanto políticos declaram que este estado não será “terra de índios”, nós nos unimos aos que afirmam: “Mato Grosso do Sul também é terra dos Kaiowá Guarani, dos Terena, dos Kadiweu, dos Ofaié, dos Kinikinawa, dos Guató”.  Só haverá justiça, democracia e fraternidade quando os direitos de todos forem assegurados, quando a pluralidade de povos for respeitada como uma riqueza e a terra voltar a ser um espaço de vida e não apenas mercadoria ou objeto de produção para o enriquecimento de alguns.

Como já denunciaram os bispos de Mato Grosso do Sul, “trata-se de uma situação insustentável e iníqua, fruto de uma sociedade de consumo que privilegia o lucro, e cuja solução, adiada indefinidamente, nada faz senão aumentar a angústia e a revolta de todos”. O próprio Conselho de Defesa da Pessoa Humana, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em visita às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul no início do mês, reconheceu que os indígenas do estado vivem em situação degradante e miserável. Em vários locais falta água e alimento. Os povos enfrentam problemas com a falta de demarcação de suas terras e sofrem constantemente discriminação e preconceitos. Além disso, eles estão impedidos de realizar atividades básicas à sua subsistência, como a pesca e a caça.

A certeza da impunidade e a omissão dos governos federal e estadual são estímulos para que tais crueldades continuem e se ampliem. Por isso, com os povos indígenas deste estado exigimos apuração e punição rigorosa dessas violências, bem como a imediata demarcação de todas as terras indígenas. Posicionamo-nos contra medidas paliativas pretendidas por fazendeiros e algumas autoridades, como a compra de terras ou a transferência de comunidades para regiões distantes, flagrantes violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas.

Juntamo-nos às vozes dos bispos da 5ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe (2007), realizada em Aparecida (SP), que “a Igreja está convocada a ser advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que clamam ao céu” (DAp. 395). Pode-se aplicar aos povos do MS o que os bispos afirmaram em Aparecida: “comunidades indígenas se encontram fora de suas terras porque estas foram invadidas e degradadas. Se não têm terras suficientes para desenvolver suas culturas, sofrem graves ataques à sua identidade e sobrevivência [...]” (DAp. 90).

Reafirmamos nosso compromisso com os povos indígenas deste estado, apoiamos sua resistência histórica, paciência sábia e profunda espiritualidade, que lhes têm permitido ultrapassar séculos de guerra, de extermínio e opressão. Com eles aprendemos a construir um outro mundo possível, necessário e melhor para todos, caminhando firmes em direção ao Reino definitivo.

O Cimi, unido à voz silenciada dos povos indígenas, diz: basta de violência, basta de negação a terra, basta de impunidade, basta de intolerância! Terra, Vida, Justiça e Paz para os povos indígenas no Mato Grosso do Sul!

Campo Grande (MS), 18 de março de 2010.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Organismo vinculado à CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil