“A atualização do socialismo”, alegada pelo governo cubano, começou com a exoneração, segunda-feira, de parte da cúpula oficial, exemplificada pela “liberação” da ministra da Indústria de Base, Yadira García Vera, cujo motivo invocado foi a de ser incompetente. A decisão teve a aprovação do Birô Político do Partido Comunista e do Comitê Executivo do Conselho de Ministros. Em março de 2009, idêntica medida atingiu quatro vice-presidentes e oito ministros.
Há um aspecto a ser destacado na atual conjuntura de Cuba, digno de atenção. Trata-se, a nosso ver, de um grave revés para um regime socialista, quando o Estado parece estar derrotado por forças que se distanciam do conceito marxista mais ortodoxo, caracterizado pela posse dos meios de produção e ausência de propriedades privadas.
Isso acontece ao mesmo tempo em que a grande crise mundial do regime capitalista forçou a intervenção estatal, para evitar a ruína de grandes bancos e do próprio sistema que os regulava, a partir dos Estados Unidos, quando o presidente Barack Obama decidiu investir trilhões de dólares na economia, fazendo ressuscitar a presença do Estado como fator de sustentação para enfrentar os problemas.
Feito esse parêntese, por uma questão de imparcialidade, é inegável reconhecer os avanços do regime de exceção cubano alcançados na área social. Desde 1993 ocorreram grandes progressos em biotecnologia, com registro de patentes e direitos nos EUA (há mais de 600 patentes para drogas novas, proteínas recombinantes, anticorpos monoclonais, equipamento médico com "software” especial etc.); sua capacidade científica talvez seja a mais importante dos países em desenvolvimento, à exceção de alguns asiáticos.
A vacina contra hepatite B é vendida em 30 países; a educação é gratuita no ensino fundamental, médio e superior, obrigatória até o nono ano; o analfabetismo foi erradicado, sendo a ilha o primeiro país do mundo a fazê-lo. O braço capitalista norte-americano já se faz presente em Cuba por intermédio do turismo, que é a maior fonte de renda nacional, atingindo em 2005 quantia superior a a US$ 2 bilhões. sendo, hoje, a maior fonte de renda do arquipélago formado por 1.500 ilhas. Conforme observamos, é preciso imparcialidade no julgamento do regime castrista quando aos êxitos conseguidos, apesar das restrições e repressão às liberdades.
Enquanto isso, o governo cubano, bastante acossado pelo embargo comercial norte-americano, teria um prejuízo estimado US$ 79 bilhões desde 1962. Aumentou, então, a repressão, chegando, segundo fontes da oposição, a existirem 112 mil prisioneiros políticos em 2006, reduzindo-se, progressivamente, o número para 205, em 2008.
Nesse mesmo ano, em junho, a União Européia decidiu eliminar as sanções diplomáticas contra Cuba, pela Espanha, França, Reino Unido, Suiça e Canadá, mediante diálogo político incondicional.
No momento atual, em que os problemas se aguçaram internamente, parece-nos que Cuba sinaliza pedindo ajuda aos regimes democráticos, sob as bases das mudanças anunciadas, acenando com a possibilidade concreta de maior abertura política, e, por fim, a restauração do regime democrático no médio ou longo prazo.
OPINIÃO PUBLICADA - Opinião sobre notícias, artigos, comentários e mensagens publicados, ou omitidos, pelos meios de comunicação em geral, jornais, revistas, televisão, sítios eletrônicos, "blogs" e redes sociais. NOTA - A fim de salvaguardar a originalidade da autoria, aqui se publicará a apresentação e, em seguida sequência, os capítulos de "Questão Agrária" , de autoria de Pedro Cordeiro da Silva - 005.058.204-63, que é o administrador deste "blog".
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
CRISE EM CUBA - I : EDITORIAL FOLHA DE PERNAMBUCO DE 21/09/2010
São duas sérias medidas anunciadas pelo governo cubano, a serem concretizadas nos próximos meses: a demissão de 500 mil servidores públicos e restrições à concessão da cartilha denominada "libreta do abastecimento", com a introdução de mudanças que afetarão boa parte da população. A essas decisões o governo da ilha define um novo modelo econômico, chamado de "atualização do socialismo", abrangendo conceitos como impostos e microcréditos e a contratação de empregados por empresas privadas.
No início, a Revolução liderada por Fidel Castro em 1959, teve amplo apoio da opinião pública internacional, como, também, dos cubanos que resistiam à ditadura de Fulgencio Batista. A República de Cuba sempre foi objeto de intervenções externas, a partir dos dominadores espanhóis que ali permaneceram durante 400 anos. Em 10 de dezembro de 1898, a Espanha sofreu derrota definitiva com a invasão de tropas norte-americanas. O governo dos EUA estabeleceu, então, um governo militar na ilha, mantendo-o durante quatro anos.
Em maio de 1902 foi proclamada a República em Cuba, porém o governo norte-americano convenceu a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República através da qual era-lhe concedido o direito de intervir nos assuntos internos cubanos, limitando sua independência por 58 anos.
No primeiro dia de janeiro de 1959, o Exército Rebelde, sob a liderança de Fidel Castro, derrotou um governo cubano títere dos EUA, para instaurar em 1961 uma república socialista, organizado de acordo com os princípios marxistas e leninistas (partido único, sem eleições diretas para cargos executivos e imprensa sob rígido controle). Castro passou a ser o chefe de Governo, chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.
Sempre mantendo uma relação conflituosa com os EUA, buscou natural aliança com a então União Soviética para que a nação sobrevivesse, vendendo à URSS 5 milhões de toneladas do açúcar a preços mais elevados do que os praticados no mercado internacional, recebendo petróleo a preços subsidiados e cereais.
Era a válvula de escape ao bloqueio comercial internacional liderado pelos EUA na época da "guerra fria", quando Cuba permitiu a instalação de mísseis soviéticos, fato que quase deflagra um conflito nuclear entre as duas grandes potências militares existentes.
Os desentendimentos entre Cuba e os EUA se sucederam, inclusive a derrotada invasão da ilha, estimulada e financiada pelo governo norte-americano. Cuba, por sua vez, seguindo os padrões adotados, controlou os salários mensais, realizou uma grande reforma agrária, cujas primeiros 14 mil hectares pertenciam à família Castro.
Na sequência da Revolução, houve execuções de adversários, milhares de prisioneiros políticos (hoje, segundo o grupo oposicionista Comissão Cubana de Direitos Humanos, reduzidos a 200 ou 300). Doente, o comandante Fidel Castro passou o poder ao irmão Raul Castro, que vem, lentamente, promovendo algumas mudanças.
Em território cubano, é importante referir a existência de uma base militar dos EUA, em Guantánamo, o que implica na violação da sua soberania. Agora, o governo cubano parece sinalizar para o mundo que suas dificuldades são de grande vulto, amparada a economia, praticamente, no fluxo de turistas que visitam a ilha.
No início, a Revolução liderada por Fidel Castro em 1959, teve amplo apoio da opinião pública internacional, como, também, dos cubanos que resistiam à ditadura de Fulgencio Batista. A República de Cuba sempre foi objeto de intervenções externas, a partir dos dominadores espanhóis que ali permaneceram durante 400 anos. Em 10 de dezembro de 1898, a Espanha sofreu derrota definitiva com a invasão de tropas norte-americanas. O governo dos EUA estabeleceu, então, um governo militar na ilha, mantendo-o durante quatro anos.
Em maio de 1902 foi proclamada a República em Cuba, porém o governo norte-americano convenceu a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República através da qual era-lhe concedido o direito de intervir nos assuntos internos cubanos, limitando sua independência por 58 anos.
No primeiro dia de janeiro de 1959, o Exército Rebelde, sob a liderança de Fidel Castro, derrotou um governo cubano títere dos EUA, para instaurar em 1961 uma república socialista, organizado de acordo com os princípios marxistas e leninistas (partido único, sem eleições diretas para cargos executivos e imprensa sob rígido controle). Castro passou a ser o chefe de Governo, chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.
Sempre mantendo uma relação conflituosa com os EUA, buscou natural aliança com a então União Soviética para que a nação sobrevivesse, vendendo à URSS 5 milhões de toneladas do açúcar a preços mais elevados do que os praticados no mercado internacional, recebendo petróleo a preços subsidiados e cereais.
Era a válvula de escape ao bloqueio comercial internacional liderado pelos EUA na época da "guerra fria", quando Cuba permitiu a instalação de mísseis soviéticos, fato que quase deflagra um conflito nuclear entre as duas grandes potências militares existentes.
Os desentendimentos entre Cuba e os EUA se sucederam, inclusive a derrotada invasão da ilha, estimulada e financiada pelo governo norte-americano. Cuba, por sua vez, seguindo os padrões adotados, controlou os salários mensais, realizou uma grande reforma agrária, cujas primeiros 14 mil hectares pertenciam à família Castro.
Na sequência da Revolução, houve execuções de adversários, milhares de prisioneiros políticos (hoje, segundo o grupo oposicionista Comissão Cubana de Direitos Humanos, reduzidos a 200 ou 300). Doente, o comandante Fidel Castro passou o poder ao irmão Raul Castro, que vem, lentamente, promovendo algumas mudanças.
Em território cubano, é importante referir a existência de uma base militar dos EUA, em Guantánamo, o que implica na violação da sua soberania. Agora, o governo cubano parece sinalizar para o mundo que suas dificuldades são de grande vulto, amparada a economia, praticamente, no fluxo de turistas que visitam a ilha.
RESPONSABILIDADE DO SENADO NA PRECARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA
Na coluna semanal O PRESIDENTE RESPONDE, em 21/09/2010, publicada em diversos jornais do Brasil, o aposentado Jorge Henriques, de Teresópolis, RJ, indagou do presidente LULA sobre a situação caótica da saúde pública que, quiçá (sic), teria piorado nos últimos anos.
O presidente Lula respondeu:
"... a própria Organização Mundial da saúde (OMS) publicou, no dia 8 deste mês, um informe mundial com elogios aos avanços no sistema público de saúde brasileiro. O informe diz que o Brasil avançou a caminho de atender toda a população, com destaque para a Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes e atende mais de 97 milhões de brasileiros. O documento destaca também, entre outros avanços, as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunizações, com mais de 130 milhões de doses/ano aplicadas. A ressalva do documento é para o subfinanciamento da saúde pública. No final de 2007, o governo federal tentou colocar R$ 24 bilhões a mais no SUS. Esse avanço foi impedido por parlamentares da oposição no Senado, que se articularam e derrubaram a CPMF. Sem os recursos da contribuição, que somavam R$ 40 bilhôes e seriam aplicados na Saúde, não foi possível dar uma nova base de financiamento para a rede pública. A oposição não criou um problema para o governo como pretendia, mas prejudicou gravemente a saúde pública e, portanto, o povo brasileiro."
P.C.S.
O presidente Lula respondeu:
"... a própria Organização Mundial da saúde (OMS) publicou, no dia 8 deste mês, um informe mundial com elogios aos avanços no sistema público de saúde brasileiro. O informe diz que o Brasil avançou a caminho de atender toda a população, com destaque para a Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes e atende mais de 97 milhões de brasileiros. O documento destaca também, entre outros avanços, as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunizações, com mais de 130 milhões de doses/ano aplicadas. A ressalva do documento é para o subfinanciamento da saúde pública. No final de 2007, o governo federal tentou colocar R$ 24 bilhões a mais no SUS. Esse avanço foi impedido por parlamentares da oposição no Senado, que se articularam e derrubaram a CPMF. Sem os recursos da contribuição, que somavam R$ 40 bilhôes e seriam aplicados na Saúde, não foi possível dar uma nova base de financiamento para a rede pública. A oposição não criou um problema para o governo como pretendia, mas prejudicou gravemente a saúde pública e, portanto, o povo brasileiro."
P.C.S.
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Para quem foi Ministro do Planejamento não é demagogia ?
O candidato à presidência José SERRA, ultimamente, tem prometido aumentar o salário mínimo para R$ 600,00 (seis centos reais), a aponsentadoria e as pensões previndenciárias em 10 % (dez por cento) e os trens metropolitanos brasileiros em 400 km (qutatrocentos quilômetros).
J. SERRA é irresponsável politicamente ao fazer tais promessas demagógicas, porque:
1) Se eleito, ele assumiria a Presidência da República em 1.º de janeiro de 2011 e, portanto, quando já em execução o orçamento da República aprovado neste ano, a implicar que esse orçamento como os dos estados e municípios, também em curso no próximo ano, viessem a ser profundamente alterados nas previsões das despesas de custeio de pessoal, bem ainda em previsível impossibilidade de se alterar a receita, por falta de fonte, correspondente ao numerário desse aumento dedespesa.
2) A promessa de aumento de 10% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social, que seria coberto com transferência de verba orçada para pagamento de juros da dívida da União, é operação orçamentariamente impossível de se fazer, ao menos em 2011, desde que os orçamentos da União e da Previdência são distintos, a não permitir que as respectivas despesas se confundam, como essa tal operação EXDRÚXULA.
3) Qual a competência gerencial para construção de 400 km (quatrocentos quilômetros) de trens metropolitanos brasileiros em 4 anos, de quem não conseguiu construir 4 km (quatro quilômetros) apenas em São Paulo, ao longo do seu governo, ainda com o desastre do mega buraco que tragaou carros e pessoas?
Competente economista e ministro de Planejamento esse candidato, ...
P.C.S.
PS - J. SERRA também pratica demagogia quando afirma que o salário mínimo de São Paulo é maior que o nacional, justamente porque o o mínimo de São Paulo é o mesmo do nacional, se não este não seria nacional.
P.C.S.
J. SERRA é irresponsável politicamente ao fazer tais promessas demagógicas, porque:
1) Se eleito, ele assumiria a Presidência da República em 1.º de janeiro de 2011 e, portanto, quando já em execução o orçamento da República aprovado neste ano, a implicar que esse orçamento como os dos estados e municípios, também em curso no próximo ano, viessem a ser profundamente alterados nas previsões das despesas de custeio de pessoal, bem ainda em previsível impossibilidade de se alterar a receita, por falta de fonte, correspondente ao numerário desse aumento dedespesa.
2) A promessa de aumento de 10% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social, que seria coberto com transferência de verba orçada para pagamento de juros da dívida da União, é operação orçamentariamente impossível de se fazer, ao menos em 2011, desde que os orçamentos da União e da Previdência são distintos, a não permitir que as respectivas despesas se confundam, como essa tal operação EXDRÚXULA.
3) Qual a competência gerencial para construção de 400 km (quatrocentos quilômetros) de trens metropolitanos brasileiros em 4 anos, de quem não conseguiu construir 4 km (quatro quilômetros) apenas em São Paulo, ao longo do seu governo, ainda com o desastre do mega buraco que tragaou carros e pessoas?
Competente economista e ministro de Planejamento esse candidato, ...
P.C.S.
PS - J. SERRA também pratica demagogia quando afirma que o salário mínimo de São Paulo é maior que o nacional, justamente porque o o mínimo de São Paulo é o mesmo do nacional, se não este não seria nacional.
P.C.S.
Por que a imprensa livre começa a esconder a violação do sigilo fiscal?
Foi noticiado pela Agência Estado, nesta sexta-feira, 24/09/2010, que:
"A Polícia Federal já indiciou seis pessoas dentro do inquérito que investiga o vazamento,por servidores da Receita Federal, de dados fiscais de contribuintes."
Pergunta-se: Por quê, agora, quando o inquérito policial avança, a IMPRENSA LIVRE, quer dizer OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS PRIVATIZADOS, não escandalizam mais o assunto?"
P.C.S.
"A Polícia Federal já indiciou seis pessoas dentro do inquérito que investiga o vazamento,por servidores da Receita Federal, de dados fiscais de contribuintes."
Pergunta-se: Por quê, agora, quando o inquérito policial avança, a IMPRENSA LIVRE, quer dizer OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS PRIVATIZADOS, não escandalizam mais o assunto?"
P.C.S.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
O DEBATE DOS PRESIDENCIÁVEIS SOBRE PRIORIDADES DO NORDESTE, NO SBT/TV JORNAL
O DEBATE DOS PRESIDENCIÁVEIS SOBRE PRIORIDADES DO NORDESTE, NO SBT/TV JORNAL
Nota da coluna Folha da Cidade, edição de quarta-feira 23/09/2010, na Folha de Pernambuco:
“Dilma Roussef, candidata do PT e do presidente Lula e que lidera a eleição presidencial, jogou um balde de água fria na audiência do debate, promovido, anteontem, pelo SBT/TV JORNAL, ao não comparecer para discutir com os demais candidatos as prioridades do Nordeste. Ainda esnobou a região e preferiu gravar uma entrevista, anteontem à noite, para o Bom-Dia Brasil, da TV GLOBO, e que foi exibido, ontem de manhã. É o “Sul Maravilha” de sempre ..."
A respeito desse debate dos candidatos à Presidência da República, a mesma Folha de Pernambuco, na terça-feira anterior, 21/09/2010, já publicara matéria jornalística assinada pelas suas repórteres Marileide Alves e Bruna Serra, sob o título Propostas para o NE ficam em segundo plano, cujo primeiro parágrafo é o seguinte:
“ Com o objetivo de debater os problemas específicos da região Nordeste, o enfrentamento de ontem dos presidenciáveis não cumpriu o seu propósito. Os três postulantes que compareceram ao encontro, José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram sequer uma proposta para atender a demandas específicas da região, como o baixo índice de saneamento básico, ao analfabetismo entre outras questões.”
Pela omissão dos comparecentes quanto ao tema que serviu de razão motivadora ao debate - propostas programáticas para superação do atraso econômico e social peculiar ao Nordeste, é notório que, embora realmente sentida, a ausência da candidata Dilma Roussef foi significativamente eficaz para os nordestinos perceberem o despreparo intelectual e a irresponsabilidade política dos candidatos presentes ao evento.
P.C.S.
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Arsênio em Paracatu atinge níveis de genocídio.
Em continuação ao que a IMPRENSA LIVRE não repercute como deveria, se realmente servisse à OPINIÃO PÚBLICA, reportaremos agora a um alarme sobre um atentado atual e continuado à saúde pública e ao meio ambiente em Paracatu, no estado das Minas Gerais, pelas atividades da maior mina de ouro a céu aberto do País, procedidas pela KINROSS GOLD CORPORATION, empresa canadense, com sede em Toronto, que adquiriu o empreendimento à Rio Paracatu Mineração - RPM, cujo controle acionário pertencia aos grupos EIKE BAPTISTA e outro majoritariamente controlado pela ex-premier britânica Margareth Tatcher.
Trata-se de um artigo do médico Sergio Ulhoa Dani, graduado e habilitado no Brasil e na Alemanha, divulgado publicamente desde Göttingen, embasado em pesquisas científicas realizadas sob a responsabilidade de organizações sociais brasileira e estrangeiras.
Vale a pena se inteirar do assunto, ocultado pelas empresas de mídia de grande público deste País.
Arsênio em Paracatu atinge níveis de genocídio
Por Sergio U. Dani, médico e cientista, de Göttingen, Alemanha, 18 de
julho de 2010
As amostras foram colhidas em duplicata em 20 residências e
estabelecimentos comerciais localizados no centro e na periferia da
cidade de Paracatu por pesquisadores do Instituto Medawar e da UFMG.
As análises foram feitas em duplicata no Departamento de Química da
Universidade Federal de Minas Gerais e no Laboratório de Análises
Geoquímicas do Instituto de Mineralogia da Universidade Técnica de
Minas de Freiberg, na Alemanha.
A poeira contendo arsênio é liberada 24 horas por dia a partir da mina
de ouro a céu aberto operada na cidade pela mineradora transnacional
canadense Kinross Gold Corporation. As rochas da mina contém
arsenopirita, o principal minério de arsênio. De cada tonelada de
minério, a mineradora retira em média apenas 0,4 g de ouro, mas 1 kg
de arsênio.
As atividades de mineração em rocha dura que envolvem explosão,
carregamento, transporte, britagem e moagem da arsenopirita resultam
na dispersão de quantidades inacreditáveis de arsênio tóxico que de
outra forma estaria preso nas rochas sem causar mal. O arsênio
liberado percorre longas distâncias através do vento e da água,
afetando a saúde de plantas, animais e seres humanos.
Estudos científicos provam que concentrações de arsênio no solo da
ordem de 7 mg/kg (7 partes por milhão, ou "ppm") já causam efeitos
graves sobre a saúde, como a doença de Alzheimer. As concentrações de
arsênio encontradas na poeira de Paracatu (32-2980 ppm) estão
aumentadas de mais de 4 a mais de 400 vezes esse valor, sendo que os
efeitos danosos crescem em proporção exponencial com a dose.
Não há dose segura para substância cancerígena como o arsênio; os
limites legais de segurança são fixados meramente em função da
capacidade de detecção dos laboratórios. Graças aos avanços na
tecnologias de detecção e análise, o limite de detecção de arsênio
aumentou muito nos últimos anos, mas a legislação não acompanhou esse
avanço.
Apenas uma parte de arsênio por bilhão de partes de água potável (1
ppb) durante um longo tempo de exposição já constitui um risco para a
saúde e o ambiente. No entanto, muitos países ainda adotam 10 partes
por bilhão (10 ppb ou 10 microgramas / litro) como a concentração
máxima permitida por lei.
Menos de 10 partes de arsênio por milhão de partes de solo (<10 ppm
ou <10 mg / kg) estão associadas com prevalência e mortalidade da
doença de Alzheimer e outras demências. No entanto, muitos países
ainda adotam concentrações máximas variando de 10 a 100 ppm.
O corpo humano absorve arsênio principalmente por ingestão e inalação.
As vítimas não percebem isso, pois o arsênio é inodoro, insípido e
incolor. A dose de exposição é a exposição cumulativa por todas as
rotas.
As doenças mais graves associadas ao arsênio, como doenças
cardiovasculares, câncer, diabetes e doença de Alzheimer normalmente
têm um longo período de latência, de modo que as vítimas do
envenenamento podem permanecer assintomáticas por muitos anos.
Entretanto, os primeiros sinais e sintomas do envenenamento crônico
por arsênio já podem ser observados em Paracatu: manchas de pele,
tosse crônica, doenças respiratórias, hipertensão arterial, doença
renal, resistência diminuída às infecções e indisposição geral.
As doenças crônicas causadas por arsênio causam sofrimentos e enorme
carga econômica para as famílias e para o município.
A mineração de ouro a céu aberto em Paracatu foi iniciada em 1987,
pela Rio Paracatu Mineração SA, uma empresa com participação do grupo
Rio Tinto e Eike Batista. Em 2006, a RPM foi adquirida pela
transnacional canadense Kinross Gold Corporation.
Desde 2007, a Kinross e os órgãos do governo encarregados do
licenciamento da mineração de ouro vêm sendo advertidos dos riscos
para a saúde da continuidade da mineração em Paracatu. Em vez de
encerrar a mineração, o governo preferiu autorizar a sua expansão para
mais 30 anos. Durante esse período, serão liberadas 1 milhão de
toneladas de arsênio a partir do minério triturado. O processo de
licenciamento, concluído em agosto de 2009, está sob investigação do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com suspeita de
corrupção.
A Kinross e o município de Paracatu foram intimados essa semana no
bojo da Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução proposta em
Setembro de 2009 pela Fundação Acangaú.
Baseada em estudos conduzidos pela Environmental Protection Agency
(EPA), agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, a Fundação
Acangaú estimou os danos à saúde de 10% da população de Paracatu em
mais de 37 bilhões de reais, valor superior ao faturamento bruto da
mina de Paracatu nos próximos 30 anos de operação.
Poluir e matar nunca foi tão fácil e lucrativo
Impulsionadas pela alta mundial do ouro e pela baixa taxação do metal
no Brasil, dezenas de mineradoras transnacionais, a maioria delas
canadenses espalharam-se pelo território brasileiro, contando com o
apoio de autoridades governamentais brasileiras e canadenses.
A Kinross Gold Corporation é sediada em Toronto, no Canadá. A empresa
autoriza “pagamentos facilitadores" a membros dos governos dos países
onde ela atua, visando "facilitar seus negócios". Relatório
independente implicou o presidente da empresa, Tye Burt,
ex-funcionário do Deutsche Bank, em operações financeiras
fraudulentas. A mina de ouro de Paracatu é a maior mina da Kinross no
mundo e também a mina de mais baixos teores de ouro e mais alta
liberação de arsênio.
Os canadenses estão rindo à toa com a facilidade de ganhar dinheiro
com a mina de ouro em que se transformou o Brasil. Para Greg McKnight,
vice-presidente da mineradora canadense Yamana Gold, "o Brasil tem uma
excelente infraestrutura, os custos da mineração são baixos e o
processo de licenciamento é simples."
O mundo inteiro está despertando para os danos persistentes à saúde e
ao ambiente causados pela mineracao de ouro em grande escala. Esse
mês, o Parlamento Europeu aprovou resolução para proibição total do
uso de cianeto na mineração a partir de 2011.
O número de publicações científicas sobre intoxicação crônica por
arsênio cresce exponencialmente, comprovando as suspeitas de que mesmo
em baixos níveis de poluição ambiental por arsênio o organismo humano
é afetado por doenças de alto impacto biológico e sócio-econômico,
como diabetes, hipertensão, doença cerebrovascular, câncer, doença
renal e doenças neurodegenerativas, entre outras.
Uma campanha global para banir a mineração em rocha arsenopirita e
fazer as mineradoras pagarem pelas perdas e danos que causam está
sendo iniciada pela Fundação Acangaú, Instituto Serrano Neves e
Instituto Medawar, juntamente com diversas outras organizações
nacionais e internacionais, incluindo Rettet den Regenwald (Salve a
Selva), Mining Watch Canada, Society for Threatened Peoples
(Gesellschaft für bedrohte Völker - GfbV) e a Associação pelas Serras
e Águas de Minas.
--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com
Por Sergio U. Dani, médico e cientista, de Göttingen, Alemanha, 18 de
julho de 2010
Concentrações medidas de arsênio entre 32 mg/Kg e 2980 mg/Kg em
amostras de poeira colhidas nas residências e estabelecimentos
comerciais da cidade de Paracatu indicam que milhares de pessoas estão
sendo envenenadas crônicamente na cidade de 85 mil habitantes do
noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.
amostras de poeira colhidas nas residências e estabelecimentos
comerciais da cidade de Paracatu indicam que milhares de pessoas estão
sendo envenenadas crônicamente na cidade de 85 mil habitantes do
noroeste do estado de Minas Gerais, Brasil.
As amostras foram colhidas em duplicata em 20 residências e
estabelecimentos comerciais localizados no centro e na periferia da
cidade de Paracatu por pesquisadores do Instituto Medawar e da UFMG.
As análises foram feitas em duplicata no Departamento de Química da
Universidade Federal de Minas Gerais e no Laboratório de Análises
Geoquímicas do Instituto de Mineralogia da Universidade Técnica de
Minas de Freiberg, na Alemanha.
A poeira contendo arsênio é liberada 24 horas por dia a partir da mina
de ouro a céu aberto operada na cidade pela mineradora transnacional
canadense Kinross Gold Corporation. As rochas da mina contém
arsenopirita, o principal minério de arsênio. De cada tonelada de
minério, a mineradora retira em média apenas 0,4 g de ouro, mas 1 kg
de arsênio.
As atividades de mineração em rocha dura que envolvem explosão,
carregamento, transporte, britagem e moagem da arsenopirita resultam
na dispersão de quantidades inacreditáveis de arsênio tóxico que de
outra forma estaria preso nas rochas sem causar mal. O arsênio
liberado percorre longas distâncias através do vento e da água,
afetando a saúde de plantas, animais e seres humanos.
Estudos científicos provam que concentrações de arsênio no solo da
ordem de 7 mg/kg (7 partes por milhão, ou "ppm") já causam efeitos
graves sobre a saúde, como a doença de Alzheimer. As concentrações de
arsênio encontradas na poeira de Paracatu (32-2980 ppm) estão
aumentadas de mais de 4 a mais de 400 vezes esse valor, sendo que os
efeitos danosos crescem em proporção exponencial com a dose.
A dose da lei
Não há dose segura para substância cancerígena como o arsênio; os
limites legais de segurança são fixados meramente em função da
capacidade de detecção dos laboratórios. Graças aos avanços na
tecnologias de detecção e análise, o limite de detecção de arsênio
aumentou muito nos últimos anos, mas a legislação não acompanhou esse
avanço.
Apenas uma parte de arsênio por bilhão de partes de água potável (1
ppb) durante um longo tempo de exposição já constitui um risco para a
saúde e o ambiente. No entanto, muitos países ainda adotam 10 partes
por bilhão (10 ppb ou 10 microgramas / litro) como a concentração
máxima permitida por lei.
Menos de 10 partes de arsênio por milhão de partes de solo (<10 ppm
ou <10 mg / kg) estão associadas com prevalência e mortalidade da
doença de Alzheimer e outras demências. No entanto, muitos países
ainda adotam concentrações máximas variando de 10 a 100 ppm.
O corpo humano absorve arsênio principalmente por ingestão e inalação.
As vítimas não percebem isso, pois o arsênio é inodoro, insípido e
incolor. A dose de exposição é a exposição cumulativa por todas as
rotas.
Doenças já são visíveis
As doenças mais graves associadas ao arsênio, como doenças
cardiovasculares, câncer, diabetes e doença de Alzheimer normalmente
têm um longo período de latência, de modo que as vítimas do
envenenamento podem permanecer assintomáticas por muitos anos.
Entretanto, os primeiros sinais e sintomas do envenenamento crônico
por arsênio já podem ser observados em Paracatu: manchas de pele,
tosse crônica, doenças respiratórias, hipertensão arterial, doença
renal, resistência diminuída às infecções e indisposição geral.
As doenças crônicas causadas por arsênio causam sofrimentos e enorme
carga econômica para as famílias e para o município.
Responsabilidade civil e criminal
A mineração de ouro a céu aberto em Paracatu foi iniciada em 1987,
pela Rio Paracatu Mineração SA, uma empresa com participação do grupo
Rio Tinto e Eike Batista. Em 2006, a RPM foi adquirida pela
transnacional canadense Kinross Gold Corporation.
Desde 2007, a Kinross e os órgãos do governo encarregados do
licenciamento da mineração de ouro vêm sendo advertidos dos riscos
para a saúde da continuidade da mineração em Paracatu. Em vez de
encerrar a mineração, o governo preferiu autorizar a sua expansão para
mais 30 anos. Durante esse período, serão liberadas 1 milhão de
toneladas de arsênio a partir do minério triturado. O processo de
licenciamento, concluído em agosto de 2009, está sob investigação do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com suspeita de
corrupção.
A Kinross e o município de Paracatu foram intimados essa semana no
bojo da Ação Civil Pública de Prevenção e Precaução proposta em
Setembro de 2009 pela Fundação Acangaú.
Baseada em estudos conduzidos pela Environmental Protection Agency
(EPA), agência de proteção ambiental dos Estados Unidos, a Fundação
Acangaú estimou os danos à saúde de 10% da população de Paracatu em
mais de 37 bilhões de reais, valor superior ao faturamento bruto da
mina de Paracatu nos próximos 30 anos de operação.
Poluir e matar nunca foi tão fácil e lucrativo
Impulsionadas pela alta mundial do ouro e pela baixa taxação do metal
no Brasil, dezenas de mineradoras transnacionais, a maioria delas
canadenses espalharam-se pelo território brasileiro, contando com o
apoio de autoridades governamentais brasileiras e canadenses.
A Kinross Gold Corporation é sediada em Toronto, no Canadá. A empresa
autoriza “pagamentos facilitadores" a membros dos governos dos países
onde ela atua, visando "facilitar seus negócios". Relatório
independente implicou o presidente da empresa, Tye Burt,
ex-funcionário do Deutsche Bank, em operações financeiras
fraudulentas. A mina de ouro de Paracatu é a maior mina da Kinross no
mundo e também a mina de mais baixos teores de ouro e mais alta
liberação de arsênio.
Os canadenses estão rindo à toa com a facilidade de ganhar dinheiro
com a mina de ouro em que se transformou o Brasil. Para Greg McKnight,
vice-presidente da mineradora canadense Yamana Gold, "o Brasil tem uma
excelente infraestrutura, os custos da mineração são baixos e o
processo de licenciamento é simples."
Campanha mundial
O mundo inteiro está despertando para os danos persistentes à saúde e
ao ambiente causados pela mineracao de ouro em grande escala. Esse
mês, o Parlamento Europeu aprovou resolução para proibição total do
uso de cianeto na mineração a partir de 2011.
O número de publicações científicas sobre intoxicação crônica por
arsênio cresce exponencialmente, comprovando as suspeitas de que mesmo
em baixos níveis de poluição ambiental por arsênio o organismo humano
é afetado por doenças de alto impacto biológico e sócio-econômico,
como diabetes, hipertensão, doença cerebrovascular, câncer, doença
renal e doenças neurodegenerativas, entre outras.
Uma campanha global para banir a mineração em rocha arsenopirita e
fazer as mineradoras pagarem pelas perdas e danos que causam está
sendo iniciada pela Fundação Acangaú, Instituto Serrano Neves e
Instituto Medawar, juntamente com diversas outras organizações
nacionais e internacionais, incluindo Rettet den Regenwald (Salve a
Selva), Mining Watch Canada, Society for Threatened Peoples
(Gesellschaft für bedrohte Völker - GfbV) e a Associação pelas Serras
e Águas de Minas.
--
Sergio Ulhoa Dani, Dr.med. (DE), D.Sc. habil. (BR)
Göttingen, Germany
Tel. 00(XX)49 15-226-453-423
srgdani@gmail.com
P.C.S.
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