CRISE EM CUBA II : EDITORIAL FOLHA DE PERNAMBUCO DE 22/09/2010.

“A atualização do socialismo”, alegada pelo governo cubano, começou com a exoneração, segunda-feira, de parte da cúpula oficial, exem­plificada pela “liberação” da ministra da Indústria de Base, Yadira García Vera, cujo motivo invocado foi a de ser incompetente. A decisão teve a aprovação do Birô Político do Partido Comunista e do Comitê Executivo do Conselho de Ministros. Em março de 2009, idêntica medida atingiu quatro vice-presidentes e oito ministros.

Há um aspecto a ser destacado na atual conjuntura de Cuba, digno de atenção. Trata-se, a nosso ver, de um grave revés para um regime socialista, quando o Estado parece estar derrotado por forças que se distanciam do conceito marxista mais ortodoxo, caracterizado pela posse dos meios de produção e ausência de propriedades privadas.

Isso acontece ao mesmo tempo em que a grande crise mundial do regime capitalista forçou a intervenção estatal, para evitar a ruína de grandes bancos e do próprio sistema que os regulava, a partir dos Estados Unidos, quando o presidente Barack Obama decidiu investir trilhões de dólares na economia, fazendo ressuscitar a presença do Estado como fator de sustentação para enfrentar os problemas.

Feito esse parêntese, por uma questão de imparcialidade, é inegável reconhecer os avanços do regime de exceção cubano alcançados na área social. Desde 1993 ocorreram grandes progressos em biotecnologia, com registro de patentes e direitos nos EUA (há mais de 600 patentes para drogas novas, proteínas recombinantes, anticorpos monoclonais, equipamento médico com "software” especial etc.); sua capacidade científica talvez seja a mais importante dos países em desenvolvimento, à exceção de alguns asiáticos.

A vacina contra hepatite B é vendida em 30 países; a educação é gratuita no ensino fundamental, médio e superior, obrigatória até o nono ano; o analfabetismo foi erradicado, sendo a ilha o primeiro país do mundo a fazê-lo. O braço capitalista norte-americano já se faz presente em Cuba por intermédio do turismo, que é a maior fonte de renda nacional, atingindo em 2005 quantia superior a a US$ 2 bilhões. sendo, hoje, a maior fonte de renda do arquipélago formado por 1.500 ilhas. Conforme observamos, é preciso imparcialidade no julgamento do regime castrista quando aos êxitos conseguidos, apesar das restrições e repressão às liberdades.

Enquanto isso, o governo cubano, bastante acossado pelo embargo comercial norte-americano, teria um prejuízo estimado US$ 79 bilhões desde 1962. Aumentou, então, a repressão, chegando, segundo fontes da oposição, a existirem 112 mil prisioneiros políticos em 2006, reduzindo-se, progressivamente, o número para 205, em 2008.

Nesse mesmo ano, em junho, a União Européia decidiu eliminar as sanções diplomáticas contra Cuba, pela Espanha, França, Reino Unido, Suiça e Canadá, mediante diálogo político incondicional.

No momento atual, em que os problemas se aguçaram internamente, parece-nos que Cuba sinaliza pedindo ajuda aos regimes democráticos, sob as bases das mudanças anunciadas, acenando com a possibilidade concreta de maior abertura política, e, por fim, a restauração do regime democrático no médio ou longo prazo.

CRISE EM CUBA - I : EDITORIAL FOLHA DE PERNAMBUCO DE 21/09/2010

São duas ­sérias medi­das anun­cia­das pelo gover­no cuba­no, a serem con­cre­ti­za­das nos pró­xi­mos meses: a demis­são de 500 mil ser­vi­do­res públi­cos e res­tri­ções à con­ces­são da car­ti­lha deno­mi­na­da "libre­ta do abas­te­ci­men­to", com a intro­du­ção de mudan­ças que afe­ta­rão boa parte da popu­la­ção. A essas deci­sões o gover­no da ilha defi­ne um novo mode­lo eco­nô­mi­co, cha­ma­do de "atua­li­za­ção do socia­lis­mo", abran­gen­do con­cei­tos como impos­tos e micro­cré­di­tos e a con­tra­ta­ção de empre­ga­dos por empre­sas pri­va­das.
No iní­cio, a Revolução lide­ra­da por Fidel Castro em 1959, teve amplo apoio da opi­nião públi­ca inter­na­cio­nal, como, tam­bém, dos cuba­nos que resis­tiam à dita­du­ra de Fulgencio Batista. A República de Cuba sem­pre foi obje­to de inter­ven­ções exter­nas, a par­tir dos domi­na­do­res espa­nhóis que ali per­ma­ne­ce­ram duran­te 400 anos. Em 10 de dezem­bro de 1898, a Espanha ­sofreu der­ro­ta defi­ni­ti­va com a inva­são de tro­pas norte-ame­ri­ca­nas. O gover­no dos EUA esta­be­le­ceu, então, um gover­no mili­tar na ilha, man­ten­do-o duran­te qua­tro anos.
Em maio de 1902 foi pro­cla­ma­da a República em Cuba, porém o gover­no norte-ame­ri­ca­no con­ven­ceu a Assem­bléia Constituinte  cuba­na a incor­po­rar um apên­di­ce à Constituição da Repú­blica atra­vés da qual era-lhe con­ce­di­do o direi­to de inter­vir nos assun­tos inter­nos cuba­nos, limi­tan­do sua inde­pen­dên­cia por 58 anos.
No pri­mei­ro dia de janei­ro de 1959, o Exército Rebelde, sob a lide­ran­ça de Fidel Castro, der­ro­tou um gover­no cuba­no títe­re dos EUA, para ins­tau­rar em 1961 uma repú­bli­ca socia­lis­ta, orga­ni­za­do de acor­do com os prin­cí­pios mar­xis­tas e leni­nis­tas (par­ti­do único, sem elei­ções dire­tas para car­gos exe­cu­ti­vos e impren­sa sob rígi­do con­tro­le). Castro pas­sou a ser o chefe de Governo, chefe de Estado e coman­dan­te supre­mo das Forças Armadas.
Sempre man­ten­do uma rela­ção con­fli­tuo­sa com os EUA, bus­cou natu­ral alian­ça com a então União Soviética para que a nação  sobre­vi­ves­se, ven­den­do à URSS  5 ­milhões de tone­la­das do açú­car a pre­ços mais ele­va­dos do que os pra­ti­ca­dos no mer­ca­do inter­na­cio­nal, rece­ben­do petró­leo a pre­ços sub­si­dia­dos e ­cereais.
Era a vál­vu­la de esca­pe ao blo­queio comer­cial inter­na­cio­nal lide­ra­do pelos EUA na época da "guer­ra fria", quan­do Cuba per­mi­tiu a ins­ta­la­ção de mís­seis sovié­ti­cos, fato que quase defla­gra um con­fli­to ­nuclear entre as duas gran­des potên­cias mili­ta­res exis­ten­tes.
Os desen­ten­di­men­tos entre Cuba e os EUA se suce­de­ram, inclu­si­ve a der­ro­ta­da inva­são da ilha, esti­mu­la­da e finan­cia­da pelo gover­no norte-ame­ri­ca­no. Cuba, por sua vez, seguin­do os ­padrões ado­ta­dos, con­tro­lou os salá­rios men­sais, rea­li­zou uma gran­de refor­ma agrá­ria, cujas pri­mei­ros 14 mil hec­ta­res per­ten­ciam à famí­lia Castro.
Na sequên­cia da Revolução, houve exe­cu­ções de adver­sá­rios, milha­res de pri­sio­nei­ros polí­ti­cos (hoje, segun­do o grupo opo­si­cio­nis­ta Comissão Cubana de Direitos Humanos, redu­zi­dos a 200 ou 300). Doente, o coman­dan­te Fidel Castro pas­sou o poder ao irmão Raul Castro, que vem, len­ta­men­te, pro­mo­ven­do algu­mas mudan­ças.
Em ter­ri­tó­rio cuba­no, é impor­tan­te refe­rir a exis­tên­cia de uma base mili­tar dos EUA, em Guantánamo, o que impli­ca na vio­la­ção da sua sobe­ra­nia. Agora, o gover­no cuba­no pare­ce sina­li­zar para o mundo que suas difi­cul­da­des são de gran­de vulto, ampa­ra­da a eco­no­mia, pra­ti­ca­men­te, no fluxo de turis­tas que visi­tam a ilha.

RESPONSABILIDADE DO SENADO NA PRECARIEDADE DA SAÚDE PÚBLICA

Na coluna semanal O PRESIDENTE RESPONDE, em 21/09/2010, publicada em diversos jornais do Brasil, o aposentado Jorge Henriques, de Teresópolis, RJ, indagou do presidente LULA sobre a situação caótica da saúde pública que, quiçá (sic), teria piorado nos últimos anos.

O presidente Lula respondeu:

"... a própria Organização Mundial da saúde (OMS) publicou, no dia 8 deste mês, um informe mundial com elogios aos avanços no sistema público de saúde brasileiro. O informe diz que o Brasil avançou a caminho de atender toda a população, com destaque para a Estratégia de Saúde da Família, que hoje já conta com mais de 30 mil equipes e atende mais de 97 milhões de brasileiros. O documento destaca também, entre outros avanços, as campanhas de prevenção e programas como o Farmácia Popular e o Programa Nacional de Imunizações, com mais de 130 milhões de doses/ano aplicadas. A ressalva do documento é para o subfinanciamento da saúde pública. No final de 2007, o governo federal tentou colocar R$ 24 bilhões a mais no SUS. Esse avanço foi impedido por parlamentares da oposição no Senado, que se articularam e derrubaram a CPMF. Sem os recursos da contribuição, que somavam R$ 40 bilhôes e seriam aplicados na Saúde, não foi possível dar uma nova base de financiamento para a rede pública. A oposição não criou um problema para o governo como pretendia, mas prejudicou gravemente a saúde pública e, portanto, o povo brasileiro."

P.C.S.