segunda-feira, 19 de novembro de 2018

O SAGRADO AOS CÃES E PÉROLAS AOS PORCOS.

Em grupo do "WhatsApp" foi publicado artigo supostamente da autoria de Stephen Kannitz, administrador e jornalista admirável por sua qualidade intelectual e equilíbrio na crítica às ações empresariais e às administrações públicas. Esse artigo, gravosamente crítico às políticas econômicas e sociais  ao período da administração federal iniciada com o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva até o primeiro governo de Dilma Roussef não parece digno da inteligência, do conhecimento e do equilíbrio crítico daquele teórico da administração. Sente-se que se trata de "fake" atribuída à suposta autoria do respeitável administrador, típico artifício de "marketing" político.
Pelo conteúdo publicado não é de difícil percepção que o verdadeiro autor dessa diatribe é da grei filo-fascista raivosa instrumentada pela ação política entreguista (¹), com  atributos abaixo da linha da mediocridade e de parcas noções histórico políticas, disseminadora nas redes sociais de "fakes" que visam a degradar a discussão política nacional. A adulterar fatos e tentar conspurcar o êxito mundialmente reconhecido daquele período governamental brasileiro, seus autores assemelham-se a porcos que promanam para a sociedade miasmas da lama em que se revolvem e, então, uma resposta direta àquele artigo seria como que atirar pérolas aos porcos (²).  Mas, para que não se passe in albis, como se verdades contivesse aquela articulada raivosa aleivosia, há que se apresentar ainda que modestamente, em algum lugar como neste espaço, o encadeamento de fatos e acontecimentos políticos, sociais e econômicos sucedidos no mencionado período governamental,  com esperança de que os cães não venham a despedaçar a sociedade brasileira.
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Para o funcionamento regular da economia capitalista, é essencial a existência do desemprego sempre crescente relativamente, uma vez que essa situação é formadora do exército de reserva de mão-de-obra, indispensável para a política empresarial de achatamento dos salários praticados. Por essa praxis, de fácil gerenciamento mas fomentadora de desestabilização social permanente em face dos efeitos danosos que trás à classe trabalhadora, seja pela precarização do emprego seja pela corrosão do poder de compra do salário, o empresariado busca resolver o seu principal problema econômico, a rentabilidade que leva à distribuição de lucros.
Ocorre que a rentabilidade tem a tendência de diminuir sempre, por conta dos inversamente sempre crescentes juros que o empresariado paga sobre os financiamentos bancários necessários para investir na atualização tecnológica contínua, com vistas ao aumento da produtividade da empresa e ao lançamento de novos produtos atrativos no mercado. O aumento da produtividade advinda  do investimento constante na atualização tecnológica e na inovação dos produtos é indispensável para a sobrevivência na sempre mais acirrada competição empresarial pelo mercado; cuja disputa fatal somente é possível contornar, eventual e provisoriamente, mediante a prática de concorrência desleal, cartelização, oligopolização, divisão de mercado, açambarcamento, "dumping", corrupção et al., todos crimes econômicos.   
 Essa  uma das raízes da permanente crise do capitalismo atual, que leva à disparatada desigualdade social nos países de economia capitalista periférica, os subdesenvolvidos. O calamitoso dano à toda a sociedade resultante dessa desigualdade é possível de mitigação por meio de política pública de compensações sociais, como o programa de renda mínima e outros de acesso gratuito a serviços essencialmente de promoção social. Assim é feito nos países de economia desenvolvida, altamente industrializados, com uso intensivo da automação de ponta, que se localizam com predominância na Europa Ocidental, cuja intervenção estatal leva as suas populações menos favorecidas a fruírem uma vida minimamente digna. 
 A política de compensações sociais implementadas pelos países europeus ocidentais, no entanto, é dependente fiscalmente de que a receita pública seja beneficiada continuamente pelas transações comerciais externas, onde se opere continuamente com menos custos a importação dos insumos primários para transformação em produtos acabados pelas industrias locais para exportação (11), ou mesmo para consumo interno in natura ou beneficiado. 
 Já os países subdesenvolvidos não se veem habilitados a assim procederem por terem a sua economia centrada fortemente na exportação de produtos primários, extrativos ou agropecuários, para os países de economia desenvolvida. Somente através de uma severa transformação no modelo econômico produtivo nacional, passando-se à implementação de políticas e mecanismos de estímulo vigoroso, acelerado e consistente ao desenvolvimento industrial moderno, inclusive contemplando primordialmente o imenso potencial do mercado interno, em substituição à dependência de exportação de produtos primários, vê-se possível a execução de políticas públicas de compensações sociais efetivas.
 Se extrai desse quadro que acertada foi no seu conjunto a política de desenvolvimento econômico seguida nos governos brasileiros desde 2003 até 2014, ao apoiar firmemente a exploração do petróleo e do gás, bem assim a sua produção e comercialização interna, sob controle estrito da Petrobrás, especialmente com a descoberta dos campos de pré-sal, com tecnologias próprias na pesquisa, extração e produção.  Esse foi o estímulo de que se necessitava para o ressurgimento da indústria naval, por efeito das encomendas de plataformas submarinas de extração e de navios transportadores pela Petrobrás. A expansão das atividades de extração e de refino da Petrobrás também serviu à expansão das indústrias siderúrgicas e de construção civil.
Outrossim, estimulou-se com benefícios fiscais a implantação, com descontração pelo País, de novas unidades fabris da indústria automobilística, de alta capacidade geradora de empregos no seu complexo produtivo, pela aplicação nos seus produtos de grande quantidade de implementos de aço e de plástico, inclusive com imenso número de fornecedores a demandarem aumento na produção  na indústria siderúrgica e na petroquímica.(³) Também estimulou-se fiscalmente a indústria de bens duráveis da linha doméstica de grande consumo popular, no sentido do aumento da sua produção e do barateamento dos seus produtos.
A construção civil foi apoiada diretamente pelo BNDES na sua expansão para o exterior, o que contribuiu também para o aumento do emprego e da renda aqui no País. Inclusive a prestação no exterior dos serviços das construtoras nacionais com exportação de tecnologias e assistências técnicas próprias ensejavam entradas de pagamentos de "royalties" e outros direitos autorais na conta de serviços brasileira. O BNDES e o Banco do Brasil, grandes financiadores governamentais da indústria, do comércio e dos serviços, como a Caixa Econômica Federal, grande financiadora do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e outros de fins sociais, tiveram crescimento de lucro como jamais houvera acontecido (4)
Adicionalmente, fator de incremento  na formação dos profissionais e da produção de pesquisas técnicas necessários a sedimentar ao longo do tempo o desenvolvimento industrial envidado, foi a adoção de uma política forte de expansão e interiorização de universidades públicas.
 Dessarte, o Brasil transmudou-se de economia subdesenvolvida para alcançar o "status" de economia emergente, pari passu com  as economias da China, Coreia do Sul, Rússia e Índia; consolidada com o 7.º PIB mundial; aumento substancial das suas reservas internacionais; diminuição da sua dívida externa a nível jamais verificados; e redução da sua taxa de desemprego a nível próximo do pleno emprego, com salário mínimo mais que triplicado no seu valor em dólar (5).
Ao deixar de ter uma economia periférica e dependente, o Brasil pôde se iniciar na prática sustentada de fortes políticas públicas de compensações sociais, tal como a de transferência de renda, de que é exemplo o programa Bolsa Família. Política essa admirada mundialmente por sua simplicidade de execução e de efeitos benéficos sociais imediatos; mais ainda por sua função exponencial de crescimento no consumo de bens, inclusive duráveis. O País retirou cerca de 35 (trinta e cinco) milhões de pessoas da miséria, que viviam com renda abaixo da linha da pobreza, para alçá-los a consumidores de produtos modernos; novo fator de crescimento econômico nacional, por via dessa política admirável de transferência de renda.
Essa política de transferência de renda direta do Tesouro Nacional para as contas dos beneficiários, elevou sobremaneira o IDH (6) do Brasil, mas também extinguiu a corrupção generalizada que viciava toda a cadeia dos antigos benefícios de compensação social como os mal-afamados vales governamentais, como ainda preveniu a criminalização do uso desses vales indevidamente pelos seus beneficiários. Isso com índice de inflação abaixado muitíssimo(7).
Mas aos interesses do conjunto das forças econômicas mais poderosas no mundo  não  convinham os melhores resultados alcançados pelo Brasil na economia global e menos ainda o seu recente protagonismo na política internacional, com acentuado viés privilegiador das relações com os latino-americanos, os localizados no hemisfério sul e  os emergentes, que houvera de se dar por razões não só puramente econômica, mas até mesmo por razões de preservação dos interesses estratégicos nacionais. Nesse passo, a China houvera passado a ser o maior parceiro comercial do País; as grandes construtoras nacionais haviam passado a ser importantes empreiteiras internacionais, com atuação crescente em países da América Latina e da África (8); por atuação proeminente do Brasil, ampliara-se o grupo de cúpula econômica de sete países - G7+1 - para dez países - G10, incluso o nosso próprio país; também com a atuação efetiva do Brasil criara-se o grupo econômico de países denominado BRICS, a compreender o próprio Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul, e não contar com nenhum país da Europa Ocidental nem da América do Norte; ainda com a atuação e participação essenciais do Brasil criara-se o Banco dos BRICS, concorrente direto do Banco Mundial e do FMI - Fundo Monetário Internacional na condição de fomentador das economias subdesenvolvidas, especialmente do hemisfério sul.
 De causar espécie aos interessados no complexo industrial militar capitaneado pelos estadunidenses também foram certos posicionamentos de política diplomática e ações de política de defesa adotadas pelo País nessa altura, assim como a liderança assumida na reivindicação por países diversos de modificação nos requisitos de composição do Conselho de Segurança da ONU - Organização das Nações Unidas, para torná-lo menos restritivo e menos manipulável pelas maiores potências mundias, no qual, integrado por quinze (15) países, até o presente mantém-se o poder de veto sobre qualquer assunto restrito a cinco desses países, os únicos membros permanentes, a saber os Estados Unidos, a Rússia, a China, a Grã Bretanha e a França.
Pode-se intuir que não foi menor o efeito negativo causado aos interesses daquele setor a aquisição a fabricante sueca de aviões a jato de caça, com o compromisso da vendedora de transferir para as forças armadas brasileira toda a tecnologia relativa aos aparelhos negociados, bem ainda de no futuro vir a construir esse tipo de aparelho no Brasil. Na disputa para essa venda foram vencidos fabricantes dos EUA e da França, que não ofereciam aquelas garantias extras para a melhor manutenção e o melhor funcionamento dos aparelhos desejados pelo País.
Agiu assim o Brasil  com a melhor ação acauteladora dos interesses de defesa nacional, tendo em vista as ocorrências de deficientes manutenção e funcionamento de aviões e foguetes utilizados na Guerra das Malvinas, cujos fornecedores de uns eram precisamente estadunidenses e franceses dos outros.
Pode-se ainda intuir que nada agradável aos interesses daquele complexo econômico militar deve ter sido  a ação governamental do Brasil em construir um submarino nuclear com tecnologia própria, necessário para melhor guarnecer as nossas tão vastas e vulneráveis  costas marinhas, que presentemente guardam no seu subsolo profundo o maior tesouro nacional, tão ambicionado pelas maiores empresa petrolíferas mundiais, as jazidas de óleo do pré-sal que se avaliam como reserva para sessenta (60) anos.(9)
 O êxito dessas  políticas e ações governamentais, que levaram o Brasil ao patamar mais alto economicamente e socialmente no mundo, constituindo-o em um novo partícipe indispensável nos foros internacionais mais importantes com participação nem sempre agradável ao país hegemônico, foi que provocaram acontecimentos recentemente vividos no País, que se iniciaram com a flagrada intromissão estrangeira mediante espionagem dentro do gabinete da Presidência de República por equipamentos telefônicos monitorados a partir do Departamento de Segurança Nacional americano, e a ferina campanha da grande mídia nacional de perseguição desmoralizante, às vezes criminalizante, das ações políticas e administrativas governamentais. Mas a grande mídia precisava de um cavalo de batalha para redobrar a sua força condutora da opinião pública contra o governo estabelecido democraticamente; o que veio se dar com os célebres distúrbios em São Paulo liderados por integrantes da classe média - muitos até encapuçados -  que se iniciou com uma simples passeata contra o aumento de 50 centavos nas passagens de ônibus, cuja administração pública competia aos governos estadual e municipal.
Passo seguinte imediato, coincidente com as atribulações que se iniciavam na política interna brasileira, foi a queda acelerada do preço do barril do petróleo no mercado internacional durante o segundo semestre de 2014, quase 2/3 (dois terços) do que se praticava então (10), comandada pela OPEP - Organização dos Países Produtores de Petróleo, da qual o país mais importante é a Arábia Saudita, em que a empresa que produz o óleo é a  ARAMCO - Arabe American Company. Empresa essa de titularidade do rei saudita, Salman, em sociedade com as maiores empresas petrolíferas ocidentais, Exxon, Gulf, Mobil, Royal Dutch Shell, ... Essa redução no preço internacional do petróleo teve o condão de inviabilizar quase de súbito projetos importantes da Petrobrás, a reduzir drasticamente seus investimentos, que causou grande efeito negativo na economia nacional.
A acelerada e drástica redução de preço do barril de petróleo no mercado internacional, contudo,  não surtiu efeito estrangulador aos negócios da Petrobrás como o foi à PDVSA - Petróleo da Venezuela S.A. e por extensão à Venezuela, visto que a produção da empresa é destinada primordialmente ao mercado interno e a extração nos campos de pré-sal sai ao custo de 7 (sete) dólares o barril. O efeito à Venezuela foi devastador por ter aquele país a sua economia dependente quase que exclusivamente da exportação desse produto mineral, inclusive sendo fornecedor de cerca de 20% (vinte por cento) do consumo estadunidense.
Concomitante, então, veio o golpe policial-judicial que complementaria os efeitos de graves danos aos negócios da Petrobrás, qual seja o processo apelidado de Lava-Jato, cujos efeitos catastróficos comprometeram profunda e definitivamente também a atuação profícua das principais empresas empreiteiras nacionais, a indústria naval e, por consequência, a economia brasileira.
Acontecimento importante também a considerar foi a promoção da aprovação de projetos de lei fortemente onerosos ao orçamento federal, naquele momento absolutamente reprováveis em face da crise econômica que se iniciara com a derrocada de negócios nas áreas do petróleo, petroquímica e e construção civil. Evidente, como reconheceu em entrevista recente o presidente de um dos maiores partidos de oposição então (11), que o objetivo daquela promoção congressual danosa à economia do País, cognominada "pauta bomba", era levar o País à ingovernabilidade sob a presidência da reeleita Dilma Roussef.
Todos esses fatores em sequência levaram, no curso do ano de 2015, à "débâcle" da economia brasileira de modo incontrolável pelo governo federal, liderado pela Presidente Dilma Roussef, reeleita com mais de cinquenta milhões de votos em disputa eleitoral duríssima. A essa agrura econômica, causadora de imediata aceleração no aumento no desemprego e no índice inflacionário, conjugou-se intensa e irada campanha de ódio ao Partido dos Trabalhadores,  encetada em todas as mídias, especialmente pelas redes sociais da rede global de computadores, instrumentalizadas pelas maiores empresas jornalísticas e de TV do País, ora a provocar ora a alarmar  procedimentos criminais extravagantes contra políticos e administradores governamentais.
O aguçamento da classe média contra as exitosas políticas econômica e social do governo federal no período compreendido entre 2003 e 2014, levando-se-a às ruas do País enfurecidamente a clamar ilusoriamente contra a corrupção moral e política, possibilitou o alcance do passo maior da derrubada da presidência de Dilma Roussef, mediante seu impedimento de ordem estritamente política, a abrir o caminho para a tomada do poder nacional pelos neo-liberais, que desde então - meados de 2016 - vêm ditando as regras de um retrocesso econômico, social e político inacreditável até bem pouco tempo. Retrocesso que vislumbra voltar o Brasil aos costumes, à economia e ao atraso social anteriores à revolução de 1930. Para tanto já se iniciou desmonte da legislação protetiva do trabalhador e já se pretende a privatização de empresas estratégicas a efetiva independência nacional, tal como a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Eletrobrás.
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(¹) Termo derivado de ENTREGUISMO, que significa o norte orientador daqueles que defendem no Brasil uma política liberal subordinada aos interesses dos Estados Unidos da América do Norte, sumarizada na célebre frase "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil", proclamada pelo político e militar reformado Juracy de Magalhães quando da sua assunção ao cargo de Ministro das Relações Exteriores, no governo do Presidente Gal. Castelo Branco, logo em seguida ao golpe de  1.º de Abril de 1964. 
(²) Mateus, 7:6, "Não deem o que é sagrado aos cães, nem atirem pérolas aos porcos; caso contrário, estes as pisarão e, aqueles, voltando-se contra vocês, os despedaçarão". 
(³) Produção de veículos: 2002 = 1,8 milhões - 2013 3,7 milhões.
(4) Lucros do BNDES: 2002 = R$ 550 milhões - 2013 =  R$ 8,15 bilhões; Lucro do Banco do Brasil: 2002= R$ 2 bilhões - 2013 = R$ 15,8 bilhões; CEF: 2002 = R$ 1,1 bilhão - 2013 = R# 6,7 bilhões.
(5)  PIB: 2002 = R$ 1,48 trilhões - 2013 = R$ 4,84 trilhões; PIB per capita: 2002 = R$7,6 mil; 2013 = R$ 24,1 mil. Reservas Internacionais: 2002 = USD 37 bilhões - 2013 = USD 375,8 bilhões. Dívida Externa em Relação às Reservas: 2002 = 557% - 2013 = 81%. Taxa de Desemprego: 2002 = 12,2% - 2013 = 5,4%.Salário Mínimo Convertido em Dólares: 2002 = 86,21 - 2014 = 305,00. 
(6) ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: 2000 = 0,669 - 2005 = 0,669 - 2012 = 0,730.
(7) Inflação Média Anual: 1995 a 2002 = 9,1% - 2003 a 2014 = 5,8%.
(87) No Oriente Médio a expansão frustrou-se antes mesmo do período de que aqui se trata, quando a construtora Queiroz Galvão teve os seus contratos rescindidos unilateralmente pelo novo governo do Iraque, com a invasão do país pelos EUA.
(9) O Vice-Almirante Othon Luís Pinheiro da Silva, criador intelectual do projeto, inicialmente secreto, abrigado num departamento fictício apelidado de Coordenação para Projetos Especiais na Comissão Naval de São Paulo, foi dirigente do Programa de Desenvolvimento do Ciclo do Combustível Nuclear e da Propulsão Nuclear de 1979 a 1994, quando foi reformado por tempo de serviço.  É considerado nos meios científicos o pai do programa nuclear brasileiro, por haver realizado o maior feito de inovação na história moderna do País: o processo de enriquecimento de urânio através de ultra centrífugas de baixo custo. È lema criado por ele: "Tecnologia Própria É Independência". No presente, o almirante encontra-se preso por conta de um dos processos da Operação Lava-Jato, em que foi envolvido por sua condição de presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear, empresa federal. Com a nova ordem brasileira, a conclusão do projeto do submarino nuclear brasileiro encontra-se adiada para o ano de 2018. 
(10) Preço Barril Bruto Brent Mensal: Jun 2014 = USD 111,87 - Jan 2015 = 48,07.
(11) Tasso Jereissati, presidente do Partido da Social Democracia Brasileiro - PSDB.
(12) A Alemanha,não produz uma grama de café, no entanto é o 3.º país mundial em exportação desse produto beneficiado e seus derivados.

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